Fica alterada de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a gratificação do servidor JABES MOREIRA BRUM, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAÍ-4, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e da Cidade, nomeado através do Decreto nº 103/17, alterado pelo Decreto nº 518/17.
Fica alterado de 43% (quarenta e três por cento) PARA 70% (setenta por cento) a gratificação do servidor USIEL ALVES DIAS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nomeado através do Decreto nº 454/17, alterado pelo Decreto 530/17, e pelo Decreto nº 654/17.
Fica nomeado HERMENEGILDO LIMA FILHO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), lotada na SEAGRI.
Vencimento em parcela única, no dia 28 de junho 2019, com desconto de 35% (trinta e cinco por cento) para imóveis edificados e 15% (quinze por cento) para imóveis não edificados.’’
Fica aprovado o Remembramento dos lote nº 09,10,11 e 12, quadra 04, Vila Vargas, matriculas 935,936,937 e 938, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade do Município de Amambai, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 77.150/2019 de 04 de Junho de 2019.
Fica nomeado o servidor SILVIO ANTONIO CASARIN, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SIMBOLO DAI-5, concedendo gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Garagem Central.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077726/201916/07/2019 13h50 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 059/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077726/20191 - DA CONVOCAÇÃOABERTURA:
DATA: 30/07/2019
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Prefeitura Municipal...
Fica exonerado o servidor SILVIO ANTONIO CASARIN, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, nomeado através do Decreto nº 117/19
Fica cancelada a publicação dos Decretos nºs 120/19 e 239/19, publicados no DOM - Assomasul
Fica, aprovado o Remembramento dos Lotes nº 03 e 04, da Quadra nº 33, Residencial Analy, matrículas nº 22.740 e 23.727 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Luana Arantes Lorenzetti, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.971/2019 de 23 de maio de 2019.
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.
Fica, aprovado o Desmembramento do Lote nº 07, da Quadra nº 01, Vila Vargas, matrícula nº 25.595 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Aires Escobar de Arruda, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.085/2019 de 01 de Junho de 2019.
“Decreta LUTO OFICIAL no Município de Amambai/MS e dá outras providências”.
Art. 1º. Fica concedida a Bolsa Atleta de que trata o artigo 3º, inciso I, alínea ‘‘d’’, no valor equivalente a 06 (seis) UFA’s aos seguintes atletas inscritos no programa passaporte do atleta, em modalidade individual (acima de 16 anos), junto a Secretaria Municipal de Desporto e Cultura:
Fica, aprovado o Desmembramento do Lote nº 09, da Quadra nº 10, Residencial Orlando Viol, matrícula nº 10.789 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Adriana Batista de Melo Silva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.429/2019 de 24 de abril de 2019
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-04, sob o salário da servidora REGIANE APARECIDA DA COSTA, inscrita sob a matrícula nº 8961-1, lotada na Secretaria Municipal da Cidade.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 058/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077725/201919/07/2019 08h16 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 058/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077725/2019DATA DA REALIZAÇÃO: 26/07/2019
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Sala de reunião...
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077683/201912/07/2019 12h50 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 057/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077683/2019REGISTRO DE PREÇOPREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de Amambai/MS torna público...
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077682/201915/07/2019 08h30 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077682/2019DATA DA REALIZAÇÃO: 24/07/2019
HORÁRIO: 08h00min
LOCAL: Sala de reunião de Licitação...
EDITAL – REGISTRO DE PREÇO – RETIFICADO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76380/201908/07/2019 14h04 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇO - RETIFICADOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 051/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76380/2019OBJETO: CONTRATAÇÃO DE...
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