Autor: PM
Origem: PL/GP/25/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, os imóveis que especifica e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PL nº 026/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para o evento denominado Bingo das Mães, alusivo ao dia das mães, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/21/19
“Altera denominações dos Centros de Educação Infantil que especifica e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/20/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/19/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica para a Associação Casa de Acolhida Santa Faustina e dá outras providências.”
“Disciplina o horário de funcionamento das Farmácias e Drogarias localizadas no Município de Amambai e dá outras providências”.
Averba tempo de serviço do servidor DIRCEU POLIPENCO DA SILVA para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme especifica.
Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Convoca Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas no quadro, no período especificado nas tabelas abaixo.
SUBSTITUIÇÕES DO MÊS DE ABRIL 2019
PROFESSORES- ENSINO FUNDAMENTAL – 60% FUNDEB
Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Conceder gratificação de difícil acesso á professora que menciona, à razão de 10% (dez por cento), conforme identificada na tabelas abaixo.
Autorizar permuta da servidora CLECI MADALENA TALINI ITURBE, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 4 – Profissional de Suporte Pedagógico, inscrita sob a Matrícula nº 6273 -1, nesta Prefeitura Municipal de Amambai, lotada na SEMED, à Prefeitura Municipal de Tacuru, mediante permuta com a servidora KARINE DELIBERALI, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora Classe D, Inscrita sob a Matrícula nº 386 - 1, na Prefeitura Municipal de Tacuru, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
NADIA GONÇALVES ROCHA 120 DIAS A PARTIR DE 08/04/19
LILIAN LOPES DE LIMA 120 DIAS A PARTIR DE 07/02/19
Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai - MS, em homenagem ao Sr. Ramão Dorneles de Oliveira Robaldo.
Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai - MS, em homenagem à Sra. Marlene Oliveira dos Santos.
Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai - MS, em homenagem ao Sr. Ademir André Lupatini.
Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai - MS, em homenagem ao Sr. Dorcílio Pereira.
Fica, aprovado o Desmembramento da Fração do Lote C, da Quadra nº 09, Centro, matrícula nº 11.212 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Severino Bampi, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.378/2019 de 22 de abril de 2019.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 18, quadra 04, Fração das Chácaras n° 06 e 10, matricula 25.544, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Eduardo Signori, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.711/2019 de 09 de maio de 2019.
Fica nomeado o servidor EDUARDO AFONSO BORGES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado no PAC – Posto de Atendimento ao Contribuinte.
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