EDITAL – PRORROGADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76810/201929/05/2019 13h53 - Por: Alex WilliamEDITAL - PRORROGADOPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76810/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019PREÂMBULOA Prefeitura Municipal de Amambai/MS torna público para...
Autor: P.M
Origem: PLC nº 001/19
“Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Amambai/MS, estabelece as diretrizes para monitoramento e acompanhamento de sua implementação e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PLC nº 003/19
“Institui o REFIS – Programa de Recuperação de Débitos Fiscais - alterando a redação dos artigos 312 e 317, § 2º, do Código Tributário Municipal e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/25/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder por tempo determinado, os imóveis que especifica e dá outras providências.”
Autor: P.M
Origem: PL nº 026/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir prêmios para o evento denominado Bingo das Mães, alusivo ao dia das mães, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/21/19
“Altera denominações dos Centros de Educação Infantil que especifica e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL/GP/20/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel que especifica e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP/19/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica para a Associação Casa de Acolhida Santa Faustina e dá outras providências.”
“Disciplina o horário de funcionamento das Farmácias e Drogarias localizadas no Município de Amambai e dá outras providências”.
Averba tempo de serviço do servidor DIRCEU POLIPENCO DA SILVA para fins de aposentadoria e disponibilidade, conforme especifica.
Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Convoca Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas no quadro, no período especificado nas tabelas abaixo.
SUBSTITUIÇÕES DO MÊS DE ABRIL 2019
PROFESSORES- ENSINO FUNDAMENTAL – 60% FUNDEB
Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Conceder gratificação de difícil acesso á professora que menciona, à razão de 10% (dez por cento), conforme identificada na tabelas abaixo.
Autorizar permuta da servidora CLECI MADALENA TALINI ITURBE, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 4 – Profissional de Suporte Pedagógico, inscrita sob a Matrícula nº 6273 -1, nesta Prefeitura Municipal de Amambai, lotada na SEMED, à Prefeitura Municipal de Tacuru, mediante permuta com a servidora KARINE DELIBERALI, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora Classe D, Inscrita sob a Matrícula nº 386 - 1, na Prefeitura Municipal de Tacuru, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
NADIA GONÇALVES ROCHA 120 DIAS A PARTIR DE 08/04/19
LILIAN LOPES DE LIMA 120 DIAS A PARTIR DE 07/02/19
Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai - MS, em homenagem ao Sr. Ramão Dorneles de Oliveira Robaldo.
Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai - MS, em homenagem à Sra. Marlene Oliveira dos Santos.
Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai - MS, em homenagem ao Sr. Ademir André Lupatini.
Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai - MS, em homenagem ao Sr. Dorcílio Pereira.
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