Fica, aprovado o Desmembramento da Fração do Lote C, da Quadra nº 09, Centro, matrícula nº 11.212 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Severino Bampi, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.378/2019 de 22 de abril de 2019.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 18, quadra 04, Fração das Chácaras n° 06 e 10, matricula 25.544, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Eduardo Signori, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.711/2019 de 09 de maio de 2019.
Fica nomeado o servidor EDUARDO AFONSO BORGES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado no PAC – Posto de Atendimento ao Contribuinte.
Fica alterado DE 70% (setenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor RUNES DE OLIVEIRA ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAÍ-4, nomeado através do Decreto nº 393/17.
Fica nomeado o servidor ADELINO GARCIA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na SEAGRI.
Fica nomeado o servidor THIAGO RODRIGUES VIEIRA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI – 7, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerado o servidor THIAGO RODRIGUES VIEIRA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, nomeado através do Decreto nº 174/19.
Fica nomeada a servidora ROSA LINDA RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI – 7, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerada a servidora ROSA LINDA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5 nomeada através do Decreto nº 091/17.
Fica nomeado o servidor ADILMO MACIEL CHAPARRO, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Fica nomeado o servidor ANTONIO SILVA RATIER, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI – 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerado o servidor ADILMO MACIEL CHAPARRO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI 7, nomeado através do Decreto 402/18.
Fica nomeado o servidor ANTONIO SILVA RATIER, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI – 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerado o servidor ANTONIO SILVA RATIER, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE - II, SIMBOLO DAI – 7, nomeado através do Decreto nº 286/18.
Fica exonerado o servidor LÚCIO DINIZ D`AVILA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SESSÃO, SÍMBOLO DAÍ - 5, nomeado através do Decreto nº 683/17.
Constitui Comissão Especial para análise e revisão de eventuais discrepâncias na Tabela 2A, do Anexo III, da Lei Complementar n° 001/2003, e dá outras providências.
Fica exonerada a servidora PATRÍCIA CALISTRO RIBEIRO ROCHA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, nomeada através do Decreto nº 738/17.
Fica exonerada a servidora CLEONICE VILHALVA DE SOUZA ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAÍ-7, nomeada através do Decreto nº 140/19.
Fica nomeado o servidor SÉRGIO LUIZ RIBEIRO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II - SÍMBOLO DAI – 7, concedendo gratificação de 70% (setenta por cento) sobre seu vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
Fica nomeada a servidora GILMARA REZENDE DREER VIEIRA DE FREITAS, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO - SÍMBOLO DAI – 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão – a mesma desenvolverá suas funções junto ao Departamento de Compras.
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