Autor: PM
Origem: PL/GP 011/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar os imóveis que especifica em decorrência da Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Industrial de Amambai e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP 004/19
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações visando implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP 010/19
“Dá nova denominação a Rua Catira, situada no Residencial Pôr do Sol II, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP 008/19
“Dá nova denominação a Rua Sarandi, situada no Residencial Pôr do Sol II, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP 001/19
“Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.786/2003, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 007/19
“Dá denominação a Rua A, situada no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 006/19
“Dá denominação a Rua D, situada no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 005/19
“Dá denominação a Rua F, situada no Residencial Pôr do Sol, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL/GP nº 002/19
“Altera a Lei Municipal nº 2.228/2010, que criou a Escola Municipal Ayrton Senna da Silva e dá outras providências.”
Fica aprovado o Desmembramento do lote 08, Quadra 04, Vila Mendonça, matricula 2.183, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Menair Cubilha Bambil, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 70233/2018 de 12 de Abril de 2018
Conceder complemento de carga horaria ao servidor identificado na tabela abaixo.
MAT
SERVIDOR DE PARA A CONTAR DE:
2763-12 LUIZ CLAUDIO FERREIRA DA SILVA 35HS 40HS 01.01.19
Tornar sem efeito a pedido a CONVOCAÇÃO do professor identificado na tabela abaixo, feita através das Portarias nº 132/19, passando vigorar conforme segue:
N. SERVIDOR CH A CONTAR DE LOTAÇÃO
01 ORIEL BENITES 33 19/03/19 EM. Mbo’Erenda Tupã I Ñandeva
Prorroga licença maternidade da servidora TEODORA MOREIRA e dá outras providências.
Concede férias aos servidores que especifica e dá outras providências.
Autoriza cedência de servidores que menciona ao Ministério da Saúde – Secretaria Especial de Saúde Indígena – MS (Polo de Amambai), e dá outras providencias.
Converte 15(quinze) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, ao servidor designado abaixo.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
455-1
CINTHYA CHRISTINA CALDAS
AGENTE ADMINISTRATIVO
01/08/2017-30/08/2018
SMG
Conceder férias ao servidor abaixo designado, referente ao período aquisitivo mencionado, de 01 de Julho de 2019 a 10 de Julho de 2019.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
5554-2
WILSON VICENTE FERREIRA
DIRETOR DE DEPARTAMENTO (DAS 6)
10/08/2017 - 09/08/2018
SMG
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
346-1
ALCINDO VIEIRA DOS SANTOS
04/02/2018-03/02/2019
SEMED
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
50-1
ATAIDE LOURENÇO VIEIRA DOS SANTOS
03/02/2018-02/02/2019
SEMSUR
- publicidade -
- publicidade -