Fica nomeado o servidor LUIZ ADRIANO CORRÊA DE SOUZA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SIMBOLO DAI-3, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerado o servidor LUIZ ADRIANO CORRÊA DE SOUZA ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5, nomeado através do Decreto 324/17 (A), alterado pelo Decreto nº 037/18.
Fica concedida a gratificação de 50% (cinquenta por cento) sobre o salário do servidor JOSÉ VANDER BATISTA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAI-2, lotado na Secretaria Municipal de Gestão, nomeado através do Decreto nº 024/17.
Fica nomeada a Presidência e Vice-presidência do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do município de Amambai/MS, conforme abaixo identificada.
Estabelece data de vencimento e formas de pagamento para o Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2019, do Município de Amambai e dá outras providências.
Fica nomeada a servidora LEANDRA HENNING CICHELEIRO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAI – 6, concedendo gratificação de 66% (sessenta e seis) por cento sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Coordenação do Programa de Imunização.
Fica exonerada a servidora LEANDRA HENNING CICHELEIRO, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAÍ-4, nomeada através do Decreto 226/17, alterado pelo Decreto nº 024/18.
Fica aprovado o Remembramento das frações do lote D(matricula nº 2.600 e matricula n° 25.397), da Quadra 99, Centro, matriculas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Antonio Ferro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 73.063/2018 de 04 de outubro de 2018.
Fica exonerado o servidor JOSIEL MARTINS, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI-9, nomeado através do Decreto nº 293/17.
Fica nomeada LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCATRE, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI -4, concedendo 85% (oitenta e cinco por cento) de gratificação sobre seu vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerada a servidora LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCATRE, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAI -6, nomeada através do Decreto nº 037/19.
Nomeia Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação dá outras providências
Fica exonerada a pedido a servidora NICE LISIANE NELSON FREITAS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SIMBOLO DAS/MAG-1, nomeada através do Decreto nº 034/19.
Fica exonerada a pedido a servidora MÁRCIA CAMPOS DE SOUZA CHARÃO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO – DAI-7 nomeada a através do Decreto nº 084/19.
Decreta LUTO OFICIAL no Município de Amambai e dá outras providências
Fica exonerada a pedido a servidora MARCELA MARIA AMANDIO, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR – I, (MAG-1), NÍVEL III, CLASSE B”, CH20, inscrita sob a Matricula nº 1663-1, lotada na SEMED/EM – Dr. Rachid Saldanha Derzi.
Fica nomeado o servidor MARCOS DANIEL ECHEVERRIA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAÍ-8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social/CREAS.
Fica exonerado o servidor MARCOS DANIEL ECHEVERRIA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-10, nomeado através do Decreto nº 104/17.
Fica nomeada a servidora MARTA GISLAINE RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Divisão/Seção, concedendo 72% (setenta e dois por cento) sobre seu vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
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