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Amambai
terça-feira, 17 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO Nº196/2019

Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências

DECRETO Nº195/2019

Fica nomeado ALENCAR FERNANDES ANTUNES para ocupar o cargo de SECRETARIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAI-6, lotado na Secretaria Municipal da Cidade, concedendo 53% (cinquenta e três por cento) de gratificação sob seu vencimento base.

DECRETO Nº194/2019

Fica nomeada a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO DAS -6, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotada no Departamento de Recursos Humanos.

DECRETO Nº193/2019

Fica exonerada a servidora MARIA HELENA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAÍ-6, nomeada através do Decreto nº 045/18.

DECRETO Nº192/2019

Fica exonerado o servidor ALENCAR FERNANDES ANTUNES ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO DAS-6, nomeado através do Decreto nº 265/18.

DECRETO Nº191/2019

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências

DECRETO Nº190/2019

Memorial Descritivo referente ao Desmembramento do lote 01, quadra 08, Vila Presidente Vargas matricula 1.641, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Marileide Lima e outros, que passam a serem denominados lotes 01-A e 01-B.

DECRETO Nº189/2019

Fica alterada a gratificação de 70% (setenta pro cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora JOSELETE NASCIMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAÍ 8, nomeada através do Decreto nº 293/17.

DECRETO Nº188/2019

Fica alterada de 30% (trinta por cento) PARA 100% (cem) a gratificação da servidora ADELINE CALMINATTI MORAES, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5, nomeada através do Decreto nº 139/17, alterado pelo Decreto 609/17, 425/18, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº186/2019

Fica nomeada LUANA NATALY BATISTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAÍ-9, concedendo gratificação de 90% (noventa por cento), sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº185/2019

Fica exonerada a servidora LUANA NATALY BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SIMBOLO DAÍ-10, nomeada através do Decreto nº 031/18.

DECRETO Nº184/2019

Fica alterada de 25% (vinte e cinco por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora THAYNARA NOGUEIRA KAPPAUN, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAI -1, nomeada através do Decreto nº 411/18, o local de lotação da referida servidora doravante será no Gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº183/2019

Fica alterada de 37% (trinta e sete por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora ADRIANA VILLA AMIRA, ocupante do cargo em comissão COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI-4, nomeada através do Decreto nº 043/17, alterado pelo Decreto nº 246/18

DECRETO Nº182/2019

Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-04, sob o salário do servidor MARCELO RESENDE DUTRA, inscrita sob a matrícula nº 19495-1.

DECRETO Nº181/2019

Fica alterada de 90% (noventa por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor ROBERTO RACCHTIUNE NASCIMENTO, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – SÍMBOLO DAS-6, nomeado através do Decreto nº 384/18.

DECRETO Nº180/2019

Fica alterada de 10% (dez por cento) PARA 60% (sessenta por cento) a gratificação da servidora ELLEN THAYS BRANDÃO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO, SIMBOLO DAI-2, nomeada através do Decreto nº 064/19.

DECRETO Nº179/2019

Fica aprovado o Desmembramento do lote 13/14-A, quadra 25, Vila Jardim Panorama matricula 20.890, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Marcos Antonio de Souza Ribeiro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 75.835/19 de 20 de Março de 2019.

DECRETO Nº177/2019

Fica nomeada IVONE CHAVES MORAES para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-10, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/Clínica de Fisioterapia

DECRETO Nº176/2019

Fica nomeado FELIPE RODRIGUES DA SILVA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

DECRETO Nº175/2019

Fica nomeada JOSIANE DE MORAIS SILVA para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI-3, concedendo gratificação de 64% (sessenta e quatro por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal Saúde/Laboratório Central.
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