21.2 C
Amambai
terça-feira, 17 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO Nº174/2019

Fica nomeado THIAGO RODRIGUES VIEIRA, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº173/2019

Fica nomeado ELIAS DE ALMEIDA SIQUEIRA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

DECRETO Nº172/2019

Fica nomeado SALVADOR FERREIRA DA SILVA FILHO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária.

DECRETO Nº171/2019

Fica nomeada CAROLINE DE OLIVEIRA BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.

DECRETO Nº170/2019

Fica nomeado EIDIL CHARÃO LOPES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

DECRETO Nº169/2019

Fica nomeada RAIANY LINARES MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de ASSITENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-10, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos

DECRETO Nº168/2019

Fica nomeada RITA D’KASSIA ALMEIDA OLIVEIRA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECRETO Nº166/2019

Ficam nomeadas as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, para o Biênio 2019/2021.

DECRETO Nº165/2019

Fica nomeado e alterado os representantes do Poder Publico Municipal do Art. 1º do Decreto nº 101/2019, que iniciou a composição do Conselho Municipal Antidrogas – COMAD, conforme descrição abaixo.

DECRETO Nº164/2019

Fica nomeada a Presidência e Vice-presidência do Conselho Municipal Antidrogas COMAD de Amambai/MS, conforme abaixo identificada. I. Presidente: Roberto Racchtiune Nascimento II. Vice-presidente: Jose de Oliveira Vieira

DECRETO Nº162/2019

Fica declarada a VACÂNCIA do emprego público abaixo especificado, em virtude de rescisão de contrato de trabalho, a partir da data mencionada no quadro: MAT. DV SERVIDOR EMPREGO PÚBLICO CPF Vacância

DECRETO Nº161/2019

Fica exonerada a pedido do cargo de CIRUGIÃO DENTISTA AUDITOR – AUDS-3, a servidora LETICIA MARIA PEREIRA VILLELA, Padrão VII, Referência 06, inscrita sob a Matricula nº 1392-4.

DECRETO Nº160/2019

Fica aprovado o Desmembramento do lote 01-B, quadra 11, Residencial Pôr do Sol, matricula 24.801, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Macedônio Lacerda Flores, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 75.774/19 de 18 de Março de 2019.

DECRETO Nº158/2019

Fica aprovado o Remembramento dos lotes B (matricula nº 17.306 ) e B (matricula nº 12.071), da Quadra 19, Centro, matriculas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Luiz Otavio Raposo, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 75.773/2019 de 18 de março de 2019

DECRETO Nº157/2019

Fica aprovado o Desmembramento da Chácara n° 12, matricula 13.606, do CRI da Comarca de Amambai, de propriedade de Guido Berno, conforme processo protocolado sob o nº 72.049/2018 de 06/08/2018 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto

DECRETO Nº156/2019

Dispõe sobre aprovação de DESMEMBRAMENTO de lote de ELENALDO DUCA LIMA, e dá outras providências.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76193/201911/04/2019 13h34 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL SRP N° 034/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 76193/2019DATA DA REALIZAÇÃO: 26/04/2019 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de...

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76192/201911/04/2019 13h35 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76192/2019 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEMDO PREÂMBULO A Prefeitura...

DECRETO Nº155/2019

Torna sem efeito a posse dos Conselheiros Tutelares que menciona e dá outras providencias.

DECRETO Nº154/2019

Decreta LUTO OFICIAL no Município de Amambai – MS e dá outras providências”.
- publicidade -
- publicidade -