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Amambai
terça-feira, 17 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO N°130/2019

Fica nomeada FRANCIELA ALVARENGA DO NASCIMENTO para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI -9, concedendo gratificação de 90% (noventa por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº127/2019

Fica nomeada KAREN BIANCA FERNANDES DE MORAES para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SIMBOLO DAI – 5, concedendo gratificação de 72% (setenta e dois por cento), sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – CREAS.

DECRETO Nº126/2019

Fica nomeada EBERJEOVÃ NUNES RAMIRES DE ABREU para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SIMBOLO DAI – 8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – Bolsa Família.

DECRETO Nº125/2019

Fica nomeada ANA LEA SOARES VANSCONCELOS para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAI – 6, concedendo gratificação de 72% (setenta e dois por cento), sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – Bolsa Família.

DECRETO N°124/2019

Fica nomeada MARIA INES SALDANHA CHAVES para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI – 7, concedendo gratificação de 70% (setenta por cento), sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – Bolsa Família.

DECRETO Nº123/2019

Fica exonerada a servidora MARIA INES SALDANHA CHAVES ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAÍ-9, nomeada através do Decreto nº 434/17.

DECRETO Nº121/2019

Fica nomeado o servidor RUBENS MEDINA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SIMBOLO DAI – 8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DECRETO Nº120/2019

Art. 1º Fica nomeada BRUNA CORREA DA ROSA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI – 6, concedendo gratificação de 60% (sessenta por cento), sobre o vencimento base, lotada no Gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº119/2019

Fica nomeado o servidor RUDY EDSON BENITES FREITAS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE III, SIMBOLO DAI-8, concedendo gratificação de 73% (setenta e três por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão

DECRETO N°118/2019

Fica exonerada BRUNA CORREA DA ROSA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE , SÍMBOLO DAI – 10, nomeada através do Decreto nº 024/19, lotada no Gabinete do Prefeito.

DECRETO Nº117/2019

Fica nomeado SILVIO ANTONIO CASARIN, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, concedendo gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), lotada na Secretaria Municipal de Gestão/Garagem.

DECRETO Nº116/2019

Fica exonerado o servidor RUDY EDSON BENITES FREITAS, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO – DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 291/17.

DECRETO Nº115/2019

Fica nomeada MARTA CORRÊA DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIAO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo gratificação de 60% (sessenta por cento), lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº114/2019

Fica nomeado EDER PAULO PINZAN MENDONÇA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, concedendo gratificação de 25% (vinte e cinco por cento), lotado na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº113/2019

Fica exonerada a pedido a servidora BRUNA MODESTO, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I (MAG-1), NIVEL II, CH20, CLASSE “A”, lotada na EM – Maria Bataglin Machado, nomeada através do Decreto nº 068/2016.

DECRETO Nº111/2019

Fica exonerado o servidor Ramão Junior da Rosa Batista, ocupante do cargo em comissão de Secretário de Gabinete III, símbolo DAI-08, nomeado através do Decreto nº 207/2018.

DECRETO Nº110/2019

Exonera o servidor que especifica e dá outras providências.

DECRETO 109/2019

Torna sem efeito a posse do Conselheiro Tutelar dá outras providências

DECRETO Nº108/2019

Fica, ainda, aprovado o Remembramento da parte desmembrada do Lote 16 da quadra 02, Vila Paulista, ao lote 17 e 18 da mesma quadra, matrícula n° 14.647 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade Acácio Alves de Almeida, e em conformidade com o Anexo II deste Decreto.

DECRETO Nº104/2019

Memorial Descritivo referente ao Desmembramento do lote 11 da quadra 15, Vila Limeira, matricula 7.182, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Wilson Santos Lopes, que passam a serem denominados lotes 11-A e 11-B.
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