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Amambai
quarta-feira, 18 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO Nº85/2019

Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.

DECRETO Nº84/2019

Art. 1º. Fica designado o servidor Sergio Oliveira Nunes, lotado na Secretaria Municipal de Agropecuária, para atuar no apoio e organização da piscicultura no âmbito do Município de Amambai/MS, sem prejuízo de suas funções ordinárias.

DECRETO Nº80/2019

Fica aprovado o Desmembramento do lote 03, Quadra D, Vila Cassiano Marcelo, matricula 17.403, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Jaime Signori, conforme processo protocolado sob o nº 74.804/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

DECRETO Nº79/2019

Fica exonerada a servidora SANDRA BRUNO VALENCUELA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, inscrita sob a Matricula 16926-1, nomeada através do Decreto nº 263/17,

DECRETO Nº78/2019

Fica exonerada a pedido a servidora DIESSA MAIZA FUHR ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I (MG 1), CH20, NIVEL II, CLASSE “A”, lotada na SEMED – CEI – Pequeno Aprendiz.

DECRETO N°77/2019

Fica exonerada a servidora CLAUDINÉIA ALVES TAGLIAFERRO OLIVEIRA, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO DAS/MAG-1, inscrita sob a Matricula nº 2568-12, nomeada através do Decreto nº 066/18, alterado pelo Decreto nº 427/18.

DECRETO Nº76/2019

Fica exonerado o servidor NAILTON PAULO DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo DAI – 11, inscrito sob a Matrícula nº 20124-1, nomeado através do DECRETO Nº 378/18,

DECRETO Nº75/2019

Torna sem efeito Função Gratificada, concedida a servidora LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCATRRE e dá outras providências

DECRETO Nº74/2019

Fica exonerada a servidora JULIANA ROTELI GOMES SANGUEZA ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – PSF Vilas Integradas.

DECRETO Nº73/2019

Fica nomeado FERNANDO JORGE MORAES SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Inspetor de Alunos, Padrão III, Referencia 05, inscrito sob a Matricula nº 1433-1, para ocupar o cargo em comissão de Secretario de Gabinete III, Símbolo DAI-8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na SEMED .

DECRETO N°72/2019

Fica nomeado EZEQUIAS MORALES SANCHES, para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na SEMED – EM – E.M.P.I – Mboe’erenda Ypyendy – PANDUÍ.

DECRETO Nº70/2019

Fica aprovado o Desmembramento do lote nº 12, quadra nº 21, Vila Cassiano Marcelo, matricula 15.811 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ivanilda Cerri Erlich, conforme processo protocolado sob o nº 74.777/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

DECRETO Nº69/2019

Fica nomeada a servidora KATIUCE DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo de Professor III (MAG-3), 25/Horas, Nível III, Classe “A” Inscrita sob a Matricula nº 2436-10, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLO (DAS/MAG-1) – CEI – Sonho de Criança.

DECRETO Nº68/2019

Fica exonerada a pedido a servidora ANA LUCI TOLEDO VERA ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I (MG 1), CH20, NIVEL III, CLASSE “A”, lotada na SEMED – CEI – Recanto do Saber, Termo de Posse 107/16 – Decreto de nomeação 296/16.

DECRETO Nº67/2019

Torna sem efeito a designação da servidora ZITA CENTENARO para responder pela Secretaria Municipal de Desporto e Cultura e dá outras providências.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74924/201906/02/2019 12h21 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74924/2019 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMO MUNICÍPIO...

PORTARIA 09/2019

Autoriza cedência dos servidores que menciona e dá outras providências.

PORTARIA Nº08/2019

Autoriza cedência dos servidores que menciona e dá outras providências.

PORTARIA Nº07/2019

Convoca Professores que especifica para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
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