Reconhecer o direito ao gozo de 01 (uma) Licença Prêmio por assiduidade relativo ao quinquênio de efetivo exercício prestado ao município, em favor do servidor ZULETE CUBILHA MARTINS, ocupante do cargo em provimento efetivo de MAG 1-PROFESSOR I, NIVEL III, CLASSE “G”, CH20, inscrita sob a Matricula nº 1121-3, com admissão em 01/04/1987 e posse no concurso em 01/02/1991, lotada na Secretaria Municipal de Educação, referente ao quinquênio: (01/04/1992 a 31/03/1997), a contar de 01 de outubro de 2.018, pelo período de 03 meses.
Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
CLAUDIA PATRICIA RODRIGUES DOS SATNOS – Matricula 1445-2 120 DIAS A PARTIR DE 22/12/18
PAULA REGINA GONZATTO – Matricula 5572-1 120 DIAS A PARTIR DE 20/01/19
Reconhecer o direito ao gozo de 01 (uma) Licença Prêmio por assiduidade relativo ao quinquênio de efetivo exercício prestado ao município, em favor do servidor MARAVAL DE MATOS LUCIANO, ocupante do cargo em provimento efetivo de VIGIA, Padrão I Referencia 14, CHS 44, inscrito sob a Matricula nº 207-1 com admissão em 15/02/1985 e posse no concurso em 08/07/1991, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao quinquênio: (15/05/1991 Á 14/05/1996), a contar de 02 de janeiro de 2.019, pelo período de 03 meses.
Designar os agentes políticos e servidores públicos municipais abaixo arrolados para exercerem as atribuições inerentes à fiscalização dos Contratos Administrativos decorrentes dos procedimentos licitatórios formalizados pelo Município de Amambai – MS, respeitadas, para tanto, a natureza dos objetos das contratações e as respectivas Secretarias Municipais nas quais desempenham suas funções.
Interromper a pedido a Prorrogação de Licença Maternidade concedida através da Portaria nº 0459/18 de 19 de novembro de 2018, a servidora “LIGIA DA SILVA MACHADO” ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal (DAS-1).
Conceder complemento de carga horaria aos servidores identificados na tabela abaixo.
MAT
SERVIDOR OF. Nº CH A CONTAR DE:
1954-8 ROSANGELA MARIA MENOLLI PAREJA 422/18 20 03/12/18 á 20/12/18
8692-1 CLEVERSON RAMOS CARDOSO 012/19 20 07/01/19
Concede 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo descritos, conforme períodos de gozo mencionados na tabela abaixo:
Trabalhadores em Gozo de Férias 14/01/2019
Funcionário(a)
Cargo
Divisão Período de Gozo Período Aquisitivo
1675-1 SUZANA APARECIDA CADORIN
3073 - SERVENTE
00039 - CEDIDOS 07/01/2019-06/02/2019 01/01/2018-31/12/2018
Fica aprovado o Desmembramento do lote 03-A da quadra letra A, Vila Fioramonte, matricula 19.458, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Fabiana Casagrande da Rosa, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica alterada DE 80% (oitenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor PAULO ROGERIO FERNANDES, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS-6, nomeado através do Decreto nº 051/17, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Fica nomeada ARIANE GONZALES PEREIRA, para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS-06, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão e desenvolverá suas funções no Departamento de Licitação.
Fica exonerada a servidora ARIANE GONZALES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-05, nomeada através do Decreto nº 076/17.
Fica nomeada LUCIANA APARECIDA RAMOS DE ALCATRE, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE I, SIMBOLO DAI -6, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde (Coordenação de Atenção Básica).
Fica estabelecida a cobrança de Taxa de Embarque no valor de R$ 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos) no ato da expedição de passagens, oferecidas aos usuários de Transportes Interestaduais e Intermunicipais de pessoas pelas empresas que estão devidamente cadastradas junto ao municipio de Amambai
Fica aprovado o Desmembramento dos lotes letra A e B, Quadra nº 86, Centro, matricula 14.848, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Sueli de Almeida Cardoso, conforme processo protocolado sob o nº 74.711/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica exonerado o servidor SAMUEL DE CARVALHO SANTANA ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAÍ 7, nomeado através do Decreto nº 701/2017.
Fica exonerada a servidora JESSICA DANTAS VENEGA ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11, nomeada através do Decreto nº 109/2017.
Fica exonerado o servidor VITOR MOREIRA AGUIAR, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO – DAI-7, nomeado através do Decreto nº 062/2018.
Fica exonerado o servidor RAUL DIOGO MAYR, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAI-6, nomeado através do Decreto nº 055/2017.
Fica exonerado o servidor IGOR CENTENARO VIEIRA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, nomeado através do Decreto nº 211/2018.
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