Nomeia LUCINEY MULLER BAMPI Secretário Municipal de Meio Ambiente e dá outras providencias.
Nomeia o servidor DORIVAL SOARES DA SILVA Secretário Municipal de Finanças, e dá outras providencias.
Fica nomeado o servidor SÉRGIO PÉRIUS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão, Símbolo DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Exonera Secretário Municipal de Governo, SÉRGIO PÉRIUS, e dá outras providencias.
Fica nomeado o servidor ANTONIO LEONDAS FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotado na SEAGRI.
Fica nomeada a servidora MARINA APARECIDA ROMEIRO SALGUEIRO, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeada a servidora ROSA LINDA RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE II, SIMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica nomeado o servidor ROBSON NATANAEL FRITZEN RIBEIRO, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO (DAI-05), concedendo gratificação de 31% (trinta e um por cento), sobre o vencimento base, lotado no Gabinete do Prefeito.
Fica exonerado o servidor ROBSON NATANAEL FRITZEN RIBEIRO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI-5, nomeado através do Decreto nº 180/18.
Fica nomeado o servidor ROQUE DUARTE SILVA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI – 8, concedendo 70% (setenta por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotado na Secretária Municipal de SAÚDE.
Fica exonerado o servidor ROQUE DUARTE SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL TÉCNICO, SIMBOLO DAI – 3, nomeado através do Decreto nº 490/20.
Fica nomeado o servidor ADEMIR BARBOSA CHARÃO, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotado na Secretária Municipal de Gestão/Garagem.
Fica nomeado o servidor ANTONIO LEONDAS FERREIRA, para ocupar o cargo em comissão de SUPERINTENDENTE DO DETRAT, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotado na SEAGRI.
ica declarada a vacância do cargo efetivo abaixo especificado, em virtude de posse em cargo público inacumulável, conforme solicitação da servidora via protocolo acima identificado, a partir da data mencionada no quadro abaixo:
MAT. DV SERVIDOR CARGO CPF Data da Vacância
16915 1 ROSEANE ARCE ROMEIRO Coordenador Pedagógico (MAG 4), 20H 016.822.321-07
04/12/2020
Diante do aumento da disseminação da COVID-19 no Município de Amambai, fica alterado o horário de inicio do Toque de Recolher, vedando-se a circulação de pessoas das 22:00h às 05:00h do dia seguinte, salvo em caráter excepcional e inadiável (devidamente justificado), até o dia 08/12/2020, oportunidade em que o Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19 realizará nova deliberação.
Fica concedido abono de permanência ao servidor MODESTO GOMES MOREIRA inscrito sob a Matricula nº 244-2, ocupante do cargo em provimento efetivo de Fiscal de Tributos Municipais – 200/horas, Padrão “V”, Referencia -15, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 06 de setembro de 2.020.
Fica concedido abono de permanência à servidora ZANETE RODRIGUES BOPRGES CORRÊA, inscrita sob a Matricula nº 331-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de Coordenador Pedagógico – 30/horas (MAG-4), Nível II, Classe “D” equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 10 de setembro de 2.020.
Fica exonerado o servidor ADEMIR BARBOSA CHARÃO, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO – SIMBOLO – DAI 3, nomeado através do Decreto nº 093/19.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 08 da Quadra 09, Vila Cassiano Marcelo, matrícula n° 11.772 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Luiz Franciosi, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 85.320/20 de 04 de novembro de 2020.
Fica exonerado o servidor JOARES DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI -11, nomeado através do Decreto nº 412/18.
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