Fixa o valor da bolsa estágio e do auxílio transporte mensal dos estagiários da Administração Pública Municipal e dá outras providencias.
Fica exonerada a pedido a servidora IDENIL RATIER MARIANO ZIMERMANN ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I 9MAG-1), NÍVEL III, CLASSE ‘C’ 20/H, inscrita sob a Matricula nº 611-1.
Fica nomeada a servidora ROZEMEIRE GONÇALVES PEREIRA XAVIER, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/CEI – Pequeno Aprendiz.
Fica nomeada a servidora ROSIMARI CHAMORRO RUIS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/CEI – Recanto do Saber.
Fica nomeado o servidor MISAEL RODRIGUES VALIENTE, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/MBO ‘erenda Y pyndy.
Fica nomeada a servidora MARINA APARECIDA SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Fica nomeada a servidora MARGARETH ESCOBAR DOS SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/EM – Flavio Augusto Coelho Derzi.
Fica nomeada a servidora MARA LUCIA BORGES BRUNO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento sobre o vencimento base), lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED/EM – Flavio Augusto Coelho Derzi.
Fica nomeado RAMIRO FRANCO MACHADO NETO, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO DAS-5, lotado no Gabinete do Prefeito.
Fica nomeada a servidora KEILA TRAVESSIN para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI-9, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sob o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Socia
Fica interrompida a pedido a vacância do cargo efetivo concedida através do Decreto nº 362/19, ao servidor abaixo identificado.
MAT. DV SERVIDOR CARGO CPF Data da interrupção
8269 3 SAMIS FARIAS SIMAS MÉDICO, PADRÃO VII 1 – REFERENCIA 02 786.309.591-34
01/03/20
Torna sem efeito a designação do servidor WILSON VICENTE FERREIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Policial Militar do Subtenente MB, inscrito sob a Matrícula 109667021, junto ao Estado de Mato Grosso do Sul – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, DESIGNADO através do Decreto nº 674/17, alterado pelo Decreto nº 023/18, ficando Destituída as atribuições de vencimento-base do cargo de Diretor de Departamento, Símbolo DAS-6.
Fica nomeado THIAGO MORAES SAMUDIO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SIMBOLO DAI – 8, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Departamento de Frotas.
Fica nomeado THIAGO WANDENESS ANTUNES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Obras/SEINFRA.
Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Público Municipal e dá outras providenciais.
Fica nomeado o servidor ROBERTO ROJOS RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE - II, SÍMBOLO DAI – 7, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONSIDERANDO a deliberação do Comitê Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19 de que trata o Decreto Municipal n° 131/2020 em reunião realizada nesta data (13/04/2020);
Fica nomeado o servidor DAVID NICOLINE DE ASSIS, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE - I, SÍMBOLO DAI – 6, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sob o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e da Cidade.
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das atividades do Terminal Rodoviário de Amambai/MS e do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros de Amambai, e dá outras providências.
Altera dispositivo do Decreto Municipal n° 133/2020, que dispõe sobre restrições ao funcionamento de estabelecimento, e dá outras providências.
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