Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-04, sob o salário da servidora CINTHYA CHRISTINA CALDAS, inscrita sob a matrícula nº 455-1, lotada na Secretaria Municipal de Gestão/RH.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-02, sob o salário do servidor ANDERSON PSCHISKY, inscrito sob a matrícula nº 1011-5, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda.
Torna sem efeito a Função Gratificada, Símbolo FG-04, concedida através do Decreto nº 029/18, sob o salário do servidor LUIS CARLOS SCHONINGER, , inscrito na matrícula nº 2805-2,
Fica exonerada a servidora AMANDA CAROLINE FIGUEIREDO, ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAÍ-6, nomeada através do Decreto 107/17, alterado pelo Decreto 646/17.
Fica exonerada a servidora MARIA RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAI-7, nomeada através do Decreto nº 219/18.
Fica nomeado o servidor ELVIS MIGUEL CALISTRO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 7, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerado o servidor NADER NUNES MARIANO, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI - 7, nomeado através do Decreto nº 210/18.
Fica exonerado a pedido o servidor LEANDRO DA SILVA MATTOS, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 2456/19.
Fica alterada DE 25% (vinte e cinco por cento) PARA 75% (setenta e cinco por cento) a gratificação do servidor EDER PAULO PINZAN MENDONÇA, nomeado através do Decreto nº 114/19.
Fica concedido abono de permanência á servidora MARIA APARECIDA ANTUNES D’AVALO, ocupante do cargo em provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, PADRÃO IV– REFERENCIA – 18, inscrita sob a Matricula nº 211-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 15 de março de 2.019.
Fica, aprovado o Desmembramento do Lote nº02, da Quadra nº 23, Vila Limeira, matrícula nº 1.205 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Carlos Cezar Lopes da Silva e outro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.754/2019 de 17 de Julho de 2019.
Concede ABONO DE PERMANÊNCIA ao servidor DIRCEU POLIPENCO DA SILVA e dá outras providências.
Fica decretado LUTO OFICIAL por 01 (um) dia no Município de Amambai - MS, em homenagem ao Sr. Agnaldo Correia Lemes.
Fica exonerado o servidor JAACIEL CARVALHO RATIER, ocupante do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, Símbolo DAI-11, nomeado através do Decreto nº 256/17.
Fica nomeado o servidor CLAUDINEY APARECIDO TOLEDO DA SILVA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAI-1, concedendo gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Infra Estrutura.
Fica exonerado o servidor MAIKON DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO DAI – 1, nomeado através do Decreto nº 334/17 alterado pelo Decreto nº 524/17.
Fica nomeado o servidor DILCEU BRAUN, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SIMBOLO DAI – 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeado o servidor EURIDES CAZARI, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica concedido abono de permanência ao servidor NEUDI JOSÉ DAL MAGRO, ocupante do cargo em provimento efetivo de ARTIFICE-AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PADRÃO I – REFERENCIA – 14, inscrito sob a Matricula nº 253-1, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2.019.
Fica concedido abono de permanência a servidora FERNANDA PEREIRA DA SILVA COSTA, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I – (MAG-1), NÍVEL III, CLASSE “F” CHS20, inscrita sob a Matricula nº 138-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2.019.
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