Fica alterada DE 70% (setenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação da servidora ROSYMEIRE BORGES DE CARVALHO SOUSA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAÍ-9, nomeada através do Decreto nº 030/18.
Fica exonerado a pedido o servidor MARCO ANTONIO PIROLI DOS SANTOS, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO – DAI-10, nomeado através do Decreto nº 075/18.
Torna sem efeito a Função Gratificada, Símbolo FG-04, concedida sob o salário do servidor MAURÍCIO SARTORETTO MARTINEZ, ocupante do cargo em provimento efetivo de Engenheiro Civil, concedida através do Decreto 249/17.
Fica nomeada a servidora MARIA RUTH FLORES DIAS , para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão..
Fica nomeada a servidora JUCICLEIA GONÇALVES CHARÃO , para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão..
Fica nomeado o servidor WALDIR BORGES DE SOUZA , para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI-9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de OBRAS.
Fica exonerada a servidora DAIANE DA SILVA FONSECA, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SÍMBOLO – DAI-3, nomeada através do Decreto nº 129/19.
Fica nomeado o servidor SÉRGIO ROSA RODRIGUES, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL/TÉCNICO, SIMBOLO DAI-3, concedendo gratificação de 71% (setenta e um por cento) sobre seu vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Torna sem efeito a Função Gratificada, Símbolo FG-04, concedida sob o salário da servidora ROSILENE MARTINS SUBRINHO, ocupante do cargo em provimento efetivo de Engenheiro Civil, concedida através do Decreto nº 234/17.
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-01, sob o salário da servidora ZENIA RODRIGUES BORGES, inscrita sob a matrícula nº 1524-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde
Fica alterada de 50% (cinquenta por cento) para 100% (cem por cento) a gratificação do servidor JABES MOREIRA BRUM, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAÍ-4, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e da Cidade, nomeado através do Decreto nº 103/17, alterado pelo Decreto nº 518/17.
Fica alterado de 43% (quarenta e três por cento) PARA 70% (setenta por cento) a gratificação do servidor USIEL ALVES DIAS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SIMBOLO DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, nomeado através do Decreto nº 454/17, alterado pelo Decreto 530/17, e pelo Decreto nº 654/17.
Fica nomeado HERMENEGILDO LIMA FILHO, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), lotada na SEAGRI.
Fica nomeado o servidor SILVIO ANTONIO CASARIN, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SIMBOLO DAI-5, concedendo gratificação de 60% (sessenta por cento) sobre o vencimento, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Garagem Central.
Fica exonerado o servidor SILVIO ANTONIO CASARIN, ocupante do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL TÉCNICO, SÍMBOLO DAI – 3, nomeado através do Decreto nº 117/19
Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-04, sob o salário da servidora REGIANE APARECIDA DA COSTA, inscrita sob a matrícula nº 8961-1, lotada na Secretaria Municipal da Cidade.
Fica, aprovado o Desmembramento da Fração do Lote C, da Quadra nº 09, Centro, matrícula nº 11.212 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Severino Bampi, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.378/2019 de 22 de abril de 2019.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 18, quadra 04, Fração das Chácaras n° 06 e 10, matricula 25.544, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Eduardo Signori, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.711/2019 de 09 de maio de 2019.
Fica nomeado o servidor EDUARDO AFONSO BORGES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI -11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado no PAC – Posto de Atendimento ao Contribuinte.
Fica alterado DE 70% (setenta por cento) PARA 100% (cem por cento) a gratificação do servidor RUNES DE OLIVEIRA ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAÍ-4, nomeado através do Decreto nº 393/17.
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