Fica exonerado o servidor SUZENILTO DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO DAS/MAG-1, nomeado através do Decreto nº 171/17.
Exonera a Diretora de Escola ELIANE PEREIRA ARTEMAN e dá outras providências.
Nomeia a equipe responsável pela análise e emissão de licenças ambientais de competência municipal e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambai – MS e dá outras providências.
Fica nomeada a equipe de Pregoeiros Oficiais e sua respectiva equipe de apoio, objetivando a realização de procedimentos licitatórios insaturados sob a modalidade Pregão, passando a composição da seguinte forma: ALEX WILLIAM DE SOUZA SANTOS – matrícula nº. 4.386, e ARIANE GONZALEZ
Concede ABONO DE PERMANÊNCIA à servidora que especifica e dá outras providências.
Fica o servidor AUGUSTO PAVÃO ESPÍNDOLA, servidor público estadual, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente de Serviços de Saúde, disponibilizado ao Município pelo Convênio de Municipalização para ocupar o cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO – SÍMBOLO DAS-6, devendo desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica exonerado o servidor AUGUSTO PAVÃO ESPÍNDOLA, ocupante do cargo em comissão de SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SIMBOLO DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Fica nomeado KLEBER GOMES CHARÃO, para ocupar o cargo em comissão de SECRETARIO DE GABINETE II, SIMBOLO DAI -7, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerado o servidor KLEBER GOMES CHARÃO, ocupante do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI-5, nomeado através do Decreto nº 374/18, lotado na Secretaria Municipal de Gestão
Fica exonerada a pedido a servidora ELIZ GRACIELE IFRAN SOARES SCHMIDT, ocupante do cargo em comissão de Secretario de Gabinete III, Símbolo Dai-8, Inscrita sob a Matricula nº 3731-3, lotada na Secretaria Municipal de Gestão, nomeada através do Decreto nº 032/18.
Fica exonerado a pedido o servidor LUCAS SANCHES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de DENTISTA, Padrão VII 2, Referencia 01, Inscrito sob a Matricula nº 17958-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – PSF – Vila Vilarinho.
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Fica declarada a vacância do cargo efetivo abaixo especificado, em virtude de posse em cargo público inacumulável, conforme solicitação do servidor via protocolo 70321/18 a partir da data mencionada no quadro abaixo:
MAT. DV SERVIDOR CARGO CPF Data da Vacância
561 1 ELSON BARBOSA FLORIANO VIGIA, Padrão I, Referencia 08, CHS 44 979.138.631-53
20.04.18
Art. 1º Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-05, sob o salário da servidora VIVIANE AJALA GONÇALVES, inscrita sob a matrícula nº 4458-2.
Fica nomeada SIMONI CARDOSO DA COSTA, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SIMBOLO DAI -9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai - CMASA e dá outras providências.
Fica exonerado o servidor JOÃO GERALDO SANCHES DA ROSA ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-10, nomeado através do Decreto nº 279/18.
Fica exonerada a servidora FRANCIELA ALVARENGA DO NASCIMENTO ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAÍ-9, nomeado através do Decreto nº 350/18, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Fica reajustado, com base no índice oficial IPCA/IPGE, o valor da tarifa a ser remunerada pelos usuários do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros, no âmbito do Município de Amambai – MS, passando a vigorar na quantia fixada em R$ 3,05 (três reais e cinco centavos).
Torna sem efeito a gratificação de 100% (cem por cento) concedida através do Decreto nº 171/17 ao servidor SUZENILTO DA SILVA AMARAL, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA, SÍMBOLO DAS/MAG-1, EM Flavio Augusto Coelho Derzi.
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