Dispõe sobre a nomeação interina, do Conselheiro Tutelar - Suplente, JHONATAN ANTUNES PINTO e dá outras providências.
Dispõe sobre a elevação ao cargo de Conselheiro Tutelar Titular o servidor JOEL ANTUNES LIPE PENAJO e dá outras providências.
Exonera o Conselheiro Tutelar JOEL ANTUNES LIPE PENAJO e dá outras providências.
Fica nomeada a servidora KÉSIA DE ALMEIDA TRAVESSIN para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fica nomeada a servidora KATIA DE OLIVEIRA CAZARI para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão..
Fica exonerada a servidora TATIANE DA SILVA RAUZER, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, nomeada através do Decreto n. 171/21.
Fica nomeada EBERJEOVÃ NUNES RAMIRES DE ABREU para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÌMBOLO DAI – 9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento), sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeado o servidor FERNANADO TORRES CABANAS para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado no Gabinete do Prefeito.
Designa Servidor Público para representar o Município de Amambai/MS no processo de análise de participação no rateio do ICMS ecológico relativo ao componente Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho-Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e outras providências.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 03 (Mat.3.922) e 04 (Mat. 7.807) da quadra D, Vila Cruzeiro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Jabes Moreira de Brum e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 97.804/2022 de 25 de Janeiro de 2022.
Fica nomeado o servidor SERGIO PERIUS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Fica nomeado o servidor LUCINEY MULLER BAMPI, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão, Símbolo DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica exonerado o servidor LUCINEY MULLER BAMPI, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Símbolo DAS-1, nomeado através do Decreto nº 006/21.
Fica exonerado o servidor SERGIO PERIUS, ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal de Gestão, Símbolo DAS-1, nomeado através do Decreto nº 003/21.
Nomeia a servidora ELIANE PEREIRA ARTEMAN ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor I (MAG-1) 20 horas, Nível III, Classe “D” inscrita sob a Matrícula nº 1585-5, e Professor I (MAG 1), 20H, Nível III, Classe “E” inscrita sob a Matricula nº 1585-2, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, SIMBOLO (DAS-MAG -1) - EM –Antônio Pinto da Silva.
Fica nomeada a servidora LUCILENE MENAS ALVES MOREIRA ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor I (MAG-1) 20/Horas, Nível II, Classe “A”, Inscrita sob a Matrícula nº 4356-6, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO (DAS/MAG-1) – EM – JOÃO RODRIGUES.
Fica nomeada a servidora LUZIA SIQUEIRA BENITES VICENTIN ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor I (MAG-1) 20/Horas, Nível III, Classe “B”, Inscrita sob a Matrícula nº 357-24, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO (DAS/MAG-1) – EM – AYRTON SENNA DA SILVA.
Fica nomeada a servidora NOEMI MELLO DO AMARAL, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor I (MAG-1) 20/Horas, Nível III, Classe “A”, Inscrita sob a Matrícula nº 1327-11, para ocupar o cargo de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO (DAS/MAG-1) – EM – JÚLIO MANVAILER
Nomeia a servidora KARINE DELIBERALI ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor I (MAG-1) 20 horas, Nível III, Classe “A” inscrita sob a Matrícula nº 3363-9, para ocupar o cargo de DIRETOR ADJUNTO, SÌMBOLO (DAS-MAG -2) - EM –Antônio Pinto da Silva.
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