Fica, aprovado o Desmembramento da Fração do Lote C, da Quadra nº 09, Centro, matrícula nº 11.212 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Severino Bampi, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.378/2019 de 22 de abril de 2019.
Fica, ainda, aprovado o Remembramento da parte desmembrada do lote 3 da quadra 01, Vila Cassiano Marcelo, aos lotes 01 e 02 da mesma quadra, matrículas n° 4.906 e nº 5.463 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade Ronaldo Palombo Caimar, e em conformidade com o Anexo II deste Decreto.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes nº 05, 06, 07 e 08 ao lote nº 22, Quadra nº 14, Residencial Analy, matriculas 22.673, 22.674, 22.675, 22.676, e 23.600 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de LR Empreendimentos Imobiliário Eireli LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 76.062/2019 de 29 de março de 2019.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 08, quadra 03, Vila Pazeto, matricula 14.007, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Joaquim José da Silva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.495/2019 de 26 de abril de 2019.
Fica aprovado o Desmembramento do lote A, Quadra 69, Centro, matricula 1.611, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Everaldo Mazzuco e Vilson Anastácio Rossi, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 75859/2019 de 21 de março de 2019.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 08, Quadra 04, Vila Mendonça, matricula 2.183, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Menair Cubilha Bambil, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 70233/2018 de 12 de Abril de 2018
Estabelece data de vencimento e formas de pagamento para o Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2019, do Município de Amambai e dá outras providências.
Fica aprovado o Remembramento das frações do lote D(matricula nº 2.600 e matricula n° 25.397), da Quadra 99, Centro, matriculas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Antonio Ferro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 73.063/2018 de 04 de outubro de 2018.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 13/14-A, quadra 25, Vila Jardim Panorama matricula 20.890, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Marcos Antonio de Souza Ribeiro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 75.835/19 de 20 de Março de 2019.
Fica exonerada a pedido do cargo de CIRUGIÃO DENTISTA AUDITOR – AUDS-3, a servidora LETICIA MARIA PEREIRA VILLELA, Padrão VII, Referência 06, inscrita sob a Matricula nº 1392-4.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 01-B, quadra 11, Residencial Pôr do Sol, matricula 24.801, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Macedônio Lacerda Flores, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 75.774/19 de 18 de Março de 2019.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes B (matricula nº 17.306 ) e B (matricula nº 12.071), da Quadra 19, Centro, matriculas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Luiz Otavio Raposo, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 75.773/2019 de 18 de março de 2019
Fica aprovado o Desmembramento da Chácara n° 12, matricula 13.606, do CRI da Comarca de Amambai, de propriedade de Guido Berno, conforme processo protocolado sob o nº 72.049/2018 de 06/08/2018 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto
Dispõe sobre aprovação de DESMEMBRAMENTO de lote de ELENALDO DUCA LIMA, e dá outras providências.
Fica aprovado o Desmembramento da fração do lote C da quadra 11, Centro, matricula 1.720, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Antônio Cleto Silveira, conforme processo protocolado sob o nº 75.182/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 04 da quadra D, Vila Doriane, matricula 6.044, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Paulo Cezar Faria, conforme processo protocolado sob o nº 75367/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica, ainda, aprovado o Remembramento da parte desmembrada do Lote 16 da quadra 02, Vila Paulista, ao lote 17 e 18 da mesma quadra, matrícula n° 14.647 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade Acácio Alves de Almeida, e em conformidade com o Anexo II deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 03, Quadra D, Vila Cassiano Marcelo, matricula 17.403, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Jaime Signori, conforme processo protocolado sob o nº 74.804/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 03-A da quadra letra A, Vila Fioramonte, matricula 19.458, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Fabiana Casagrande da Rosa, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
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