Fica aprovado o Desmembramento do lote 04, Quadra 26, Vila Limeira, matricula 8.695, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ademir de Lima e outros, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 67854/2017 de 01 de dezembro de 2017.
Fica aprovado o Remembramento de uma fração Lote letra A da Quadra 64 e uma fração do Lote letra A da mesma quadra, Centro, matriculas nº 16.896 e 5.069 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Azor Cleudemar de Assis, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 71.726/2018 de 12 de Julho de 2018.
Estabelece data de vencimento e formas de pagamento para o Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2018, do Município de Amambai e dá outras providências.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote Letra A da Quadra n°104,Centro, Matrícula nº 14.899 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do Munícipio de Amambai/MS, propriedade de Elpidio Albuquerque Dauzacker e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 71.587/2018 de 03 de Julho de 2018.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote Letra J da Quadra n°17, Matrícula nº 3.691 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai/MS, propriedade de Marildo Antonio Sartor e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 71.652/2018 de 06 de Julho de 2018.
Fica aprovado o Remembramento da Fração do Lote C e Fração Remanescente do Lote C da quadra n° 84, Centro, matriculas nº 8.100 e 8.124 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ademir Pereira Mascarenhas, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 71.669/2018 de 09 de Julho de 2018.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes Fração B e Fração B-C da Quadra n°20, Centro, matriculas nº 8.741 e 18.952 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Signori & Signori LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 71.651/2018 de 06 de Julho de 2018.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote nº 01 da Quadra n°17, Matrícula nº 6.007 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai/MS, propriedade de Solange da Conceição Luiz e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 71.634/2018 de 05 de Julho de 2018.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 27, da quadra 111 , Centro, matricula 19.015, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Jaime Vizzotto, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote denominado Chácara nº 201, matricula 4.755, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Suburbanono do Município de Amambai-MS, de propriedade de João Charão Mariano, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 71.132/2018 de 08 de Junho de 2018.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 13 , da quadra O , Vila Cristina , matricula 9.468, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Elizeu Roveno Altmann, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote nº 05 da Fração da Chácara n°04, matrícula nº 23.931 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no Perímetro Urbano do Município de Amambai/MS, propriedade de Oracilva de Oliveira Espindola e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 70.272/2018 de 16 de Abril de 2018.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote denominado Fração A da Quadra nº 20, Vila Jussara, matricula 18.537, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Erinéia Matos Cortes, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 70535/2018 de 27 de Abril de 2018.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote nº 04 da Quadra n° 06, Vila Limeira, matrícula nº 869 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no Perímetro Urbano do Município de Amambai/MS, propriedade de Auremi Proença Antunes e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 70.969/2018 de 28 de Maio de 2018
Fica, ainda, aprovado o Remembramento do Lote 08-C da quadra 15, Vila Cassiano Marcelo ao Lote 03, da mesma quadra, matrícula n° 15.874 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade Maycon Antonio Franciosi, e em conformidade com o Anexo II deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 2, da quadra Y, Vila Manvailer, matricula 4.366, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ilzo Victor Arce Vieira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 53 da Chácara 34, matricula 24.884, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ivanete Cruz Lopes, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 71.056/2018 de 05 de junho de 2018.
Fica aprovado o Desmembramento do lote A, Quadra 20, Centro, matricula 15.585, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ricardo Bonamigo e Outros, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 69.754/2018 de 19 de março de 2018.
Dispõe sobre aprovação de DESMEMBRAMENTO e INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO dá outras providências.
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