Fica aprovado o Desmembramento do Imóvel denominado Chácara Esperança, Matrícula n° 24.465 do CRI Comarca de Amambai, situado na Zona Urbana do Município de Amambai-MS, de propriedade de M1 Urbanismo e Incorporadora LTDA, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 65.492/2017 de 22 de junho de 2017.
Fica aprovado o Desmembramento da Fração do Lote letra C, Quadra nº 77, Centro, Matrícula n° 3.414 do CRI Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Cristiane Aparecida Lima Chiosini e outras, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, requerimento protocolado sob o nº 28.589/2012.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote Letra M , Quadra nº 03, Vila Pimentel, matricula 3.059, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Josiane dos Santos Vieira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 65.502/2017 de 22 de junho de 2017.
Fica aprovado o Desmembramento do lote letra R da Quadra nº 04, Vila Alva, Matrícula n° 4.843 do CRI Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Maria de Fátima Dias dos Santos, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, requerimento protocolado sob o nº 65.530/2017.
Conforme decisão do Conselho da Cidade, registrado pela Ata nº 01/2017, o imóvel denominado Fazenda Rancho Alegre, matrícula n° 14.128 do CRI da Comarca de Amambai, de propriedade de Thayla Penteado Escobar, Letícia de Carvalho Teoli e Josie Roberto Manfré de Carvalho, com área total 9 ha 5.000 m² (nove hectares, cinco mil metros quadrados) sendo dividido em partes iguais, passa a incorporar o perímetro urbano do Município de Amambai-MS, de acordo com o requerimento protocolado sob número 65.390/2017.
Dispõe sobre a INCORPORAÇÃO DE IMOVÉL AO PERÍMETRO URBANO e dá outras providências.
Fica aprovado o Desmembramento de uma Fração da Quadra nº 47, Centro, Matrícula n° 8.797 do CRI Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Elizabete Cristina Ramires de Oliveira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, requerimento protocolado sob o nº 65.273/2017.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote A e B, da Quadra nº 86, Centro, Matrícula n° 14.848 do CRI Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Sueli de Almeida Cardoso, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, requerimento protocolado sob o nº 65.163/2017.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote nº 03, da Quadra nº 13, Vila Limeira, Matrícula n° 10.836 do CRI Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade do Sr. Vasco Nogueira Vaz, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Remembramento de uma fração do lote letra B, matrícula nº 637 ao lote letra C, matrícula nº 6.766, da quadra nº 80, Centro, registrados no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Arlite Aquino Amaral, conforme processo protocolado sob o nº 64.946/2017 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento da fração do lote letra A, Quadra nº 09, Centro, matrículas nº 4.475, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Avelino Vieira Soares Júnior, de acordo com o processo protocolado sob o nº 54.671/2015 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do lote nº08, Quadra A, Vila Mariana, matriculas 12.635, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Venância Duarte da Silva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 64.306/2017 de 25 de abril de 2017.
Fica aprovado o Desmembramento do lote nº 02, Quadra nº 04, Vila Limeira, matrícula nº 6.703, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Tereza Colombo Ferreira, de acordo com o processo protocolado sob o nº 64.886/2017 .
Fica aprovado o Remembramento do lote nº 02, matrícula nº 1.686 ao lote nº 03,
matrícula nº 593, da quadra A, Vila Graciela, registrados no CRI da Comarca de
Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de
propriedade de Claci Maria Perius
Fica aprovado o Desmembramento do lote 01, Quadra nº 14, Vila Cassiano
Marcelo, matricula 8.413, do CRI da Comarca de Amambai, situado no
perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Fabio
Junior Manfroi, conforme processo protocolado sob o nº 62.991/2017 e em
conformidade com o Anexo I deste Decreto
Constitui Comissão Especial de Avaliação
para o fim que específica e dá outras
providências
Fica aprovado o Desmembramento do lote letra L, M e N, Quadra nº 02, Vila
Pimentel, matricula 12.110, do CRI da Comarca de Amambai, situado no
perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Pedro
Gonçalves da Luz e outros, conforme processo protocolado sob o nº 62.509/2017
e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do lote letra A, Quadra nº 19, Centro,
matricula 17.305, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro
Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Signori & Signori
LTDA, conforme processo protocolado sob o nº 62.324/2017 e em conformidade
com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do lote nº 12, Quadra B, Vila Jardim Durex,
matricula 19.428, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro
Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ademilson da Silva
Fica aprovado o Desmembramento do lote 9, Quadra B, Vila Mariana, matricula
22.605, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do
Município de Amambai-MS, de propriedade de Antônio da Silva.
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