Fica aprovado o Remembramento dos lotes 01 (Mat. 22.805), 02 (Mat. 22.806) e 03 (Mat. 22.807) da quadra B, Jardim Durex, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Sonia Domingues Sorrilla Domingos e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 87.016/21 de 10 de fevereiro de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento do lote C, quadra 67, Centro, matricula 5.297, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Olenir Nunes da Silva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.045/2020 de 22 de Dezembro de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento de uma Fração da Chácara nº 03, matricula 16.401, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ricardo Padilha Lhope, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.668/2021 de 27 de Janeiro de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento de lote 08, quadra 06, Jardim Pandui, matricula 20.256, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Elisangela Cristina de Oliveira Bernardo Rodrigues, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.307/2021 de 13 de Janeiro de 2021.
Fica aprovado o Desmembramento de lote 22, quadra B, Centro, matricula 26.681, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Nilza dos Santos Avila de BArros, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.066/2020 de 28 de dezembro de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 17 (Mat. 4.248) e 18 (Mat. 4.249) da quadra 03, Vila Cassiano Marcelo, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Cicero Balth e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 86.011/2020 de 21 de dezembro de 2020.
TABELA PARA COBRANÇA DE TARIFAS/ PREÇOS PÚBLICOS
VALOR DA UFA R$ 66,90
Fica aprovado o Desmembramento do lote A-2, quadra n°45, Centro, matricula nº 22.211 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Anivaldo Barboza de Oliveira, conforme processo protocolado sob o nº 85.236/2020 de 19 de outubro de 2020 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 15 (Mat. 3.753) e 16 (Mat. 3.754) da quadra 04, Jardim Panorama, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rubens Junior Basso Valotta e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 85.355/20 de 06 de novembro de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 26 (Mat. 26.155) e 26-A (Mat. 26.156) da Chácara nº 34, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rogério Ortoncelli, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 85.111/2020 de 19 de outubro de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote B, da Quadra 63, Centro, matrícula n° 6.811 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de José Xavier de Oliveira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes Fração do lote D (Mat. 26.568), Fração do lote D (Transc. 3.189) e Fração do lote A e D (Mat. 12.997) da quadra 17, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Lourino Jesus de Albuquerque- Espólio e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 84.896/20 de 05 de outubro de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento do lote letra C, quadra nº 05, Centro, matricula nº 3.782 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Dilma Faria Pereira, conforme processo protocolado sob o nº 84.901/2020 de 05 de outubro de 2020 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Remembramento de duas Frações do lote A (Mat. nº 1.442 e 683) da quadra 69, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Marlucy Cavalheiro Rodrigues outro e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 84.989/2020 de 09/10/2020.
Fica aprovado o Desmembramento do lote nº 12, quadra nº 29, Vila Cassiano Marcelo, matricula nº 8.030 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Antônia Eva Martins Rodrigues, conforme processo protocolado sob o nº 84.954/2020 de 08 de outubro de 2020 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento destinado a arruamento da Fração da Chácara Santo Antônio, matricula 21.352, do CRI da Comarca de Amambai, de propriedade de José Luis Karasek e outros, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do lote L-M-N, quadra nº 02, Vila Pimentel, matricula 12.110 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Ernóbio Gomes Dutra e outro, conforme processo protocolado sob o nº 84.669/2020 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Desmembramento do Lote no 12, da Quadra A, da Vila Claudia, matrícula n° 2.348 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Janaína Koch Ollmann, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 17 (Mat. 23.182) e 18 (Mat. 23.183) da quadra 10, Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 84.266/20 de 25 de agosto de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 07 (Mat. 23.209) e 08 (Mat. 23.210) da quadra 13, Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 84.265/20 de 25 de agosto de 2020.
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