Fica aprovado o Desmembramento do lote nº 09, quadra nº 05, Vila Mendonça, matricula 26.445 do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Márcio André Ajala Saldanha, conforme processo protocolado sob o nº 83.582/2020 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.
Memorial Descritivo referente ao Remembramento dos lotes C-1 (Matrícula 22.236) e C-2 (Matrícula 22.237), quadra nº 94, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Robenugues Spagnol, que passa a ser denominado de Lote C-1-2.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 19 (Mat. 23.033) e 20 (Mat. 23.034) da quadra 10, Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Incorplan Incorporações e Loteamentos LTDA EPP e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 83.158/20 de 23 de junho de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 06, quadra 02, Vila Santa Catarina, matrícula 8.914, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Antonio Flores de Melo, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 83.317/20 de 03 de julho de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento do lote C, quadra 68, Centro, matrícula 25.879, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Asturio Vieira Ramos e Outro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 83.353/20 de 03 de julho de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento do lote R, quadra 06, Vila Jussara, matrícula 11.619, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Adolfo Lima, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.896/20 de 08 de junho de abril de 2020.
Fica, ainda aprovado o Remembramento do Lote 13/14-A3, da Quadra nº 25, da Vila Jardim Panorama Lote 13/14-A1, da Quadra nº 25 , da Vila Jardim Panorama, matrícula n° 25.666 situado no Perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Marcos Antônio de Souza Ribeiro, e em conformidade com o Anexo IV deste Decreto.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 07 (Mat. 23.120) e 08 (Mat. 23.121) da quadra 06, Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.379/20 de 07 de maio de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 19 (Mat. 23.128) e 20 (Mat. 23.129) da quadra 06, Parque Dom Leon, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Loteadora Dom Leon LTDA-EPP e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.378/20 de 07 de maio de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento da fração do lote 10, quadra 27, Vila Limeira, matricula 14.802, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Celso Chaparro Fernandes, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 83.087/20 de 18 de junho de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 16 (Mat. 2.044) e 17 (Mat. 2.045) da quadra V, Vila Manvailer, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Francisco Elivan Saraiva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.530/2020 de 18 de maio de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes A (Mat. 2.025) e A (Mat. 2.026) da quadra 03, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Rodrigo da Silva Augusto, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.763/2020 de 29 de maio de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes C e D (Mat. 12.467) e C (Mat. 8.890) da quadra 18, Centro, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Elio Sperafico, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.761/2020 de 29 de maio de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 16-A (Mat. 26.365) e 16-B (Mat. 26.366) da quadra 01, Vila Santa Catarina, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Celso Dalmagro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.735/2020 de 28/05/2020.
Fica aprovado o Desmembramento do lote 15, quadra 25, Vila Cassiano Marcelo, matricula 9.514, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de José Aparecido Vieira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.234/20 de 27 de abril de 2020.
Fica aprovado o Remembramento dos lotes 01,02,03,04,17,18,19,21 e 22 da quadra 02, Residencial Tênis Clube, matrículas 26.134, 26.135, 26.136, 26.137, 26.139, 26.140, 26.141, 26.143 e 26.144, registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de M.R. Incorporadora LTDA e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82358/2020 de 06 de maio de 2020.
Fica aprovado o Remembramento de duas Frações da Chácara 06 e 10, matrículas 2.980 e 25.937 registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento do Centro Sul do Mato Grosso do Sul- Sicredi Centro-Sul MS e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82033/2020 de 01 de abril de 2020.
Fica aprovado o Desmembramento do lote letra F, quadra 04, Vila Pimentel, matricula 4.305, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Sueli Aparecida Mendonça de Moraes, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 80.606/2020 de 13 de janeiro de 2020.
Dispõe sobre a prorrogação dos vencimentos e formas de pagamento para o Imposto Predial e Territorial Urbano do exercício de 2020 em razão da crise desencadeada pelo Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Fica aprovado o Desmembramento de lote Fração 06, quadra 02, Jardim Panorama, matricula 15.947, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Marcilene Antunes Chaves, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 81.268/2020 de 12 de Fevereiro de 2020.
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