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Amambai
quarta-feira, 3 de julho de 2024

Tributos Municipais

DECRETO Nº512/2019

Fica aprovado o Desmembramento da Fração do lote B da quadra 102, Centro, matricula 4.225, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Edimo Luiz Tortelli, conforme processo protocolado sob o nº 79.683/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

DECRETO Nº492/2019

Fica aprovado o Desmembramento do lote 16 da quadra 24, Vila Cassiano Marcelo, matricula 22.126, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Celso Chaves e Vanessa Lima, conforme processo protocolado sob o nº 79.520/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

DECRETO N°475/2019

Fica aprovado o Desmembramento do lote 15 da quadra 14, Vila São Luiz, matricula 6.204, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de José Luiz Cadorin e Hilaria Cristovam Cadorin, conforme processo protocolado sob o nº 78447/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

DECRETO Nº460/2019

Fica decretado como último prazo, sendo trinta dias para a realização da escritura e registro dos lotes doados em 2011/2012 em nome do beneficiário no CRI da Comarca de Amambai, para os imóveis doados pelo município situados nas vilas: Adolfo Raimundo do Amaral (antigo Ipês), Esperança e Nhú Verá, situados no perímetro Urbano do Município de Amambai - MS,

DECRETO Nº457/2019

Fica aprovado o Desmembramento do lote 06 da quadra 08, Vila São Luiz, matricula 21.573, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Aldir Barato, conforme processo protocolado sob o nº 78.067/2019 e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

DECRETO Nº441/2019

Fica, aprovado o Desmembramento da Fração 03 da Quadra 04, Vila Cassiano Marcelo, matrícula nº 25.754 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Ângelo Miranda de Melo, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 78.563 /2019 de 30 de agosto de 2019.

DECRETO Nº379/2019

Fica aprovado o Remembramento da fração do lote A (matricula nº 17.014) e Fração do lote 6-A (matricula n° 16.407), da Quadra 73, Centro, matriculas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Benedeti & CIA - EPP, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 77.482 de 25 de junho de 2019.

DECRETO Nº377/2019

Fica, aprovado o Desmembramento do Lote 16, da Quadra letra B, Vila Jardim Durex, matrícula nº 21.272 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Ronaldo Batista de Paiva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.922 /2019 de 25 de Julho de 2019.

DECRETO Nº375/2019

Fica, aprovado o Desmembramento do Lote 18-A, da Quadra letra D, Vila Nova Esperança, matrícula nº 24.857 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Benjamim Durand, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.798/2019 de 18 de Julho de 2019.

DECRETO Nº370/2019

Fica, aprovado o Desmembramento do Lote nº02, da Quadra nº 23, Vila Limeira, matrícula nº 1.205 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Carlos Cezar Lopes da Silva e outro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.754/2019 de 17 de Julho de 2019.

DECRETO Nº349/2019

Fica aprovado o Desmembramento do lote letra K da quadra nº 17, Vila Jussara, matricula nº 3.692, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Paulo Oliveira da Silva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto.

DECRETO Nº344/2019

Fica, aprovado o Desmembramento do Lote nº 05, da Quadra nº F, Vila Doriane, matrícula nº 6.439 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Eduardo Signori, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.305/2019 de 13 de Junho de 2019.

DECRETO Nº341/2019

Fica aprovado o Remembramento dos lote nº 12, nº 13, nº 14, quadra 03, Vila Cassiano Marcelo, matriculas 4.192, 4.193, 4.194, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Cooperativa Agroindustrial Amambai - Coopersa, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 76.657/2019 de 07 de Maio de 2019.

DECRETO Nº340/2019

Fica, aprovado o Desmembramento do Lote nº 12-A, da Quadra nº 111, Centro, matrícula nº 25.629 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Jaime Vizzotto, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.056/2019 de 30 de Maio de 2019.

DECRETO Nº339/2019

Fica, aprovado o Desmembramento do Lote nº 04, da Quadra nº 03, Vila Limeira, matrícula nº 22.490 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Joaquim Luiz Delgado, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.064/2019 de 30 de Maio de 2019.

DECRETO Nº323/2019

Vencimento em parcela única, no dia 28 de junho 2019, com desconto de 35% (trinta e cinco por cento) para imóveis edificados e 15% (quinze por cento) para imóveis não edificados.’’

DECRETO Nº322/2019

Fica aprovado o Remembramento dos lote nº 09,10,11 e 12, quadra 04, Vila Vargas, matriculas 935,936,937 e 938, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade do Município de Amambai, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 77.150/2019 de 04 de Junho de 2019.

DECRETO Nº318/2019

Fica, aprovado o Remembramento dos Lotes nº 03 e 04, da Quadra nº 33, Residencial Analy, matrículas nº 22.740 e 23.727 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Luana Arantes Lorenzetti, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.971/2019 de 23 de maio de 2019.

DECRETO Nº316/2019

Fica, aprovado o Desmembramento do Lote nº 07, da Quadra nº 01, Vila Vargas, matrícula nº 25.595 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Aires Escobar de Arruda, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 77.085/2019 de 01 de Junho de 2019.

DECRETO Nº311/2019

Fica, aprovado o Desmembramento do Lote nº 09, da Quadra nº 10, Residencial Orlando Viol, matrícula nº 10.789 registrado no CRI da Comarca de Amambai/MS, situado no perímetro urbano do município de Amambai/MS, de propriedade de Adriana Batista de Melo Silva, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo 76.429/2019 de 24 de abril de 2019
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