1. O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AMAMBAI, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, COM A COTAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS OBTIDA PELOS BANCOS DE PREÇOS DO SINAPI E DA AGESUL, POR UM PERÍODO PREVISTO DE 4(quatro) MESES, tudo em conformidade das especificações descritas abaixo no Termo de Referência.

EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 061/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 150965/2024

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Amambai – Estado do Mato Grosso do Sul, sediado Rua Sete de Setembro, 3244, centro, em Amambai / MS, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Sergio Diozebio Barbosa, brasileiro, casado, domiciliado e residente à Rua Monte Castelo, 3635, Vila Graciela, nesta cidade, portador do CPF nº 468.568.899-68 e RG nº 3299213-7 SSP/PR, por intermédio do Setor de Licitação e Contratos, realizará a licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, com todos itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto nº 458/2023, de 19 de Dezembro de 2023, Decreto nº 032/2025, de 10 de Janeiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00h do dia 21/01/2024 até o dia 06/02/2025 às 08:00h. 

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 06/02/2025. 

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item

MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado

ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM

LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL: https://bllcompras.com/Home/Login

Os interessados no certame também poderão ter acesso ao edital através do site da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, localizado no site do Município de Amambai/MS, ou seja, https://www.amambai.ms.gov.br/licitacao ou www.bll.org.br.

1. DO OBJETO
   1. O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE AMAMBAI, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO, COM A COTAÇÃO DE DETERMINADOS ITENS OBTIDA PELOS BANCOS DE PREÇOS DO SINAPI E DA AGESUL, POR UM PERÍODO PREVISTO DE 4(quatro) MESES, tudo em conformidade das especificações descritas abaixo no Termo de Referência.