DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2015.

Processo Administrativo nº 053068/2015.

17/04/2017 13h57 – Por: Alex William

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 805/2015 Republicar por incorreção DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2015. Processo Administrativo nº 053068/2015. Republicar por incorreção. Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 CONTRATADA: ASSOSIAÇÃO VIVA VIDA DE AMAMBAI – MS. CGC/MF 01.673.559/0001-45, representada pela sua Presidente Srª. Carmem Lúcia Sbardelotto Perin, brasileira, casada, portador do CPF nº 384.020.330.91 e RG nº 534.025, SSP/MS, residente e domiciliado à rua Marechal Floriano, nº 1057, nesta cidade. OBJETO: Prorrogação do prazo de LOCAÇÃO de um imóvel, localizado na Rua José Bonifácio, nº 3602, centro em Amambai – MS, Pertencente à Entidade ASSOCIAÇÃO VIVA VIDA DE AMAMBAI – MS. CGC/MF 01.673.559/0001-45, para funcionamento do Núcleo de Apoio à Família – NASF, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Amambai – MS. VALOR: R$ 1.652,55 (um mil seiscentos e cinquenta e dois Reais e cinquenta e cinco Centavos) mensais, perfazendo o montante nos 12 meses de R$ 19.830,60 (dezenove mil oitocentos e trinta Reais e sessenta centavos). PRAZO: 12 MESES – 13/02/2017 à 12/02/2018. FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO: 02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 3.3.90.39.10 – Locação de Imóveis. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica. Local e Data: Amambai/MS, 07 de Fevereiro de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo bandeira CPF nº. 663.061.161-68 Sergio Perius – Secretário Municipal de Saúde CPF: 619.723.550-15 Carmem Lúcia Sbardelotto Perin – LOCADOR CPF: 384.020.330-91

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063859/2017

17/04/2017 14h01 – Por: Alex William

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063859/2017

AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à dispensa de licitação a favor da Contratação Direta da Empresa C & C CONSTRUTORA LTDA – ME, estabelecida na Rua Sebastião Espindola, nº 2930, Vila Correa, CEP 79.990-00, Amambai – MS, inscrita no CNPJ nº 10.530.990/0001-23, com equipamentos da mesma, e nos termos da proposta apresentada. OBJETO: Contratação de uma Empresa devidamente constituída, para Prestação de Serviço de Execução de Pintura no Hospital Regional, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, onde serão utilizados recursos do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 14.635,50(Catorze mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGENCIA: 30(trinta) dias. DOTAÇÃO: As despesas correrão pelo elemento despesa 02 .07 .00 – com recursos do orçamento vigente da Prefeitura de Amambai – MS (Secretaria Municipal de Educação). 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis. 12.361.0006.2026.0000 – Manutenção da Coordenação de Ensino Fundamental 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 3.3.90.39.16 – Manutenção para Manutenção de Bens Imóveis. 12.361.0006.2026.0000 – Manutenção da Coordenação de Ensino Fundamental

FORO: Comarca de Amambaí/MS Elabore-se o Contrato de Prestação de Serviços pertinente.

Amambai – MS, Em 12 de Abril de 2017.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

CARTA CONVITE Nº 003/2017

17/04/2017 14h04 – Por: Alex William

EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1.359/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 06275/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 003/2017 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 CONSTRUTORA RONCONE EIRELI – LTDA– Contratada. CNPJ: 08.644.960/0001-04 Objeto: “Construção de um Muro com área construída de 158,20 m2 na Escola Airton Senna, Construção de uma sala de aula com área construída de 31,72 m2 no CEI Terra Mater, Construção de calçada com área construída de 107,17 m2 na Escola Municipal Missão Mitã Rory e Construção de calçada com área construída de 90,00 m2 na Escola Municipal Polo Joao Rodrigues na vila NSª Aparecida, conforme planilhas de custos, memorial descritivo e projetos detalhados em anexo, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, em regime de empreitada por Menor preço global. Vigência: A vigência do Contrato será 06 (SEIS) meses, contados da sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. Execução: O Prazo previsto para a execução das obras e serviços é 90 (NOVENTA) dias contados à partir da data de emissão de Ordem de Início Serviço, podendo ser prorrogado por igual período mediante acorde entre as partes. Valor Total R$ 132.862,38(Cento e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). OBJETO
CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 158,20 M2 NA ESCOLA AIRTON SENNA, conforme planilhas de custos, memorial descritivo e projetos detalhados em anexo, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, em regime de empreitada por Menor preço global. Endereço: Rua José Alves Cavalheiro e Rua José Luiz Sampaio Ferraz Coordenadas: Coordenadas: LATITUDE: 23º07’10” – S LONGITUDE: 55º12’49” – O
R$ 52.073,71

CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 31,72 M2 NO CEI TERRA MATER, conforme planilhas de custos, memorial descritivo e projetos detalhados em anexo, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, em regime de empreitada por Menor preço global. Endereço: RUA ALCINDO FRANCO MACHADO VILA CLÁUDIA Coordenadas Longitude: 55°13’34.36″O Latitude: 23° 5’59.67″S
R$ 70.091,72

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 107,17 M2 NA ESCOLA MUNICIPAL MISSÃO MITÃ RORY, conforme planilhas de custos, memorial descritivo e projetos detalhados em anexo, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, em regime de empreitada por Menor preço global. Endereço: ALDEIA AMAMBAI ZONA RURAL Coordenadas: LONGITUDE 55°12’59.51″O LATITUDE 23° 7’45.93″S UTM 21K 682680,38 7440989,41
R$ 5.397,50

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 90,00 M2 NA ESCOLA MUNICIPAL POLO JOAO RODRIGUES NA VILA NSª APARECIDA, conforme planilhas de custos, memorial descritivo e projetos detalhados em anexo, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, em regime de empreitada por Menor preço global. Endereço: Rod. Amambai Juti KM 10 ZONA RURAL Coordenadas: LONGITUDE 55°11’43” LATITUDE 23° 9’9
R$ 5.299,45

Dotação Orçamentária: 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. 15.451.0002.1005.0000 – Investimentos de Infraestrutura de uso comum do povo. Local e Data: Amambai/MS, 04 de Abril de 2017. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Sr. José Carlos Roncone – Administrador CPF: 437.906.230-91

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017

17/04/2017 14h08 – Por: Alex William

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.380/2017 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017 Processo Administrativo nº 063859/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 e ORLANDA SOUZA SOARES FERNANDES – ME– Contratada. CNPJ nº 11.365.359/0001-89 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 OBJETO: Contratação de uma Empresa devidamente constituída, para Prestação de Serviço de Execução de Pintura no Hospital Regional, localizado na Rua José Luiz Sampaio Ferraz, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, onde serão utilizados recursos do Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades constantes na Proposta de Preços apresentadas na Dispensa de Licitação nº 031/2017. Valor total R$ 14.635,50(Catorze mil seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: art. 24, II, c/c art. 23, II, “a” – Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE VIGENCIA: 30(trinta) dias FORO: Comarca de Amambaí/MS Dotação Orçamentária: 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 3.3.90.30.24 – Material para Manutenção de Bens Imóveis. 12.361.0006.2026.0000 – Manutenção da Coordenação de Ensino Fundamental 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 3.3.90.39.16 – Manutenção para Manutenção de Bens Imóveis. 12.361.0006.2026.0000 – Manutenção da Coordenação de Ensino Fundamental Local e Data: Amambai – MS, Em 12 de Abril de 2017. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF nº: 663.061.161-68 Leticia de Carvalho Teoli Vitorasso – Sócia Proprietária CPF nº 022.953.011-73

PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017

17/04/2017 14h11 – Por: Alex William

EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1356/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063190/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 LOBO & OLAH SOFT WARE LTDA ME – Contratada. CNPJ: 14.653.043/0001-80 Objeto: “Contratação de empresa para Desenvolvimento e modernização do Web Site da Prefeitura de Amambai – MS, dentro dos padrões e normas atualmente vigentes e utilizando as mais renomadas tecnologias de hospedagem e desenvolvimento web, conforme as características descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, com pagamento mensal, para um período estimado de 12 (doze) meses”. Vigência: 12(doze) meses. Valor Mensal R$ 720,00(Setecentos e vinte reais). Valor Total R$ 8.640,00(Oito mil seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão. 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. 04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto de Rec. Humanos e Adm. Previdência. Local e Data: Amambai/MS, 30 de Março de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Sr. Paulo Sérgio Dias Lobo – Sócio – Proprietário CPF: 452.289.905-00

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017

17/04/2017 14h13 – Por: Alex William

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1358/2017 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 Processo Administrativo nº 062960/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 LANZA LIMA ENGENHARIA LTDA – Contratada. CNPJ: 97.535.208/0001-47 OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Ambiental, incluindo as seguintes atividades: elaboração de estudos e projetos ambientais para solicitação de licenças ambientais de interesse do município junto ao órgão ambiental estadual ou federal; suplementação da equipe técnica do Instituto de Meio Ambiente do Município (IMAM) para análise e parecer técnico em processos de licenciamento ambiental protocolados no órgão, com transferência de conhecimentos; e orientação ao município quanto ao desenvolvimento de ações que visem à melhora dos índices referentes ao repasse de ICMS Ecológico. VALOR MENSAL: R$ 11.341,98 (onze mil trezentos e quarenta e um Reais e noventa e oito Centavos). VALOR: R$ 136.103,76 (cento e trinta e seis mil cento e três Reais e setenta e seis Centavos). Prazo de Vigência: 12(doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.12.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. 18.542.0012.2058.0000 – Manutenção da Divisão de Educação Ambiental. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 03 de Abril de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Sr. Diego Lanza Lima – Sócio Administrador CPF: 019.602.541-97

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2017.

17/04/2017 14h15 – Por: Alex William

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.375/2017. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2017. Republicar por incorreção Processo Administrativo nº 063954/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 SIGMA ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA EPP. – Contratada. CNPJ: nº 09.307.578/0001-60 OBJETO: Prestação de Serviço de elaboração e organização de processo seletivo, com vista a seleção de candidatos ao Conselho Tutelar com a realização de 02(duas) etapas, sendo Prova Escrita e Prova Prática(digitação), no município de Amambai – MS, bem como avaliar sua condição para investidura no cargo de conselheiros no município, conforme solicitação da Secretaria de Gestão. VALOR TOTAL: R$ 6.950,00(Seis mil novecentos e cinquenta reais). PRAZO: 60(sessenta) dias FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO: As despesas correrão pelo elemento despesa 3.3.90.39.05 do orçamento vigente da conta corrente da Secretaria Municipal de Gestão. 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto de Material e Patrimônio. Local e Data: Amambai/MS, 11 de Abril de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Srª ELNIR JUREMA DA SILVA MOREIRA – Sócia Administradora CPF nº 250.781.279-68

Processo Administrativo nº: 063190/2017

17/04/2017 14h19 – Por: Alex William

EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL N° 049/2017

Processo Administrativo nº: 063190/2017 Pregão Presencial nº: 049/2017 Objeto: “Contratação de empresa para Desenvolvimento e modernização do Web Site da Prefeitura de Amambai – MS, dentro dos padrões e normas atualmente vigentes e utilizando as mais renomadas tecnologias de hospedagem e desenvolvimento web, conforme as características descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, com pagamento mensal, para um período estimado de 12 (doze) meses”. Empresa Vencedora: LOBO & OLAH SOFT WARE LTDA ME – item 01 e 02 – perfazendo o total de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos Reais). Dotação Orçamentária: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão. 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. 04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Depto de Rec. Humanos e Adm. Previdência. Local e Data: 30/03/2017

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063954/2017.

17/04/2017 14h21 – Por: Alex William

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2017. Republicar por incorreção PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063954/2017. AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à dispensa de licitação, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, constante deste processo administrativo. OBJETO: Prestação de Serviço de elaboração e organização de processo seletivo, com vista a seleção de candidatos ao Conselho Tutelar com a realização de 02(duas) etapas, sendo Prova Escrita e Prova Prática(digitação), no município de Amambai – MS, bem como avaliar sua condição para investidura no cargo de conselheiros no município, conforme solicitação da Secretaria de Gestão, e com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores. VALOR: R$ 6.950,00 (seis mil e novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE ENTREGA: 60(sessenta dias). DOTAÇÃO: As despesas correrão pelo elemento despesa 3.3.90.39.05 do orçamento vigente da conta corrente da Secretaria Municipal de Gestão. 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto de Material e Patrimônio. FORO: Comarca de Amambaí/MS.

Elabore-se a Contratação pertinente.

Amambai – MS, Em 11 de Abril de 2017.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

Processo Administrativo: 062275/2017

17/04/2017 14h24 – Por: Alex William

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 003/2017.

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo licitatório: Modalidade: Carta Convite nº 003/2017 Processo Administrativo: 062275/2017 Objeto: “Construção de um Muro com área construída de 158,20 m2 na Escola Airton Senna, Construção de uma sala de aula com área construída de 31,72 m2 no CEI Terra Mater, Construção de calçada com área construída de 107,17 m2 na Escola Municipal Missão Mitã Rory e Construção de calçada com área construída de 90,00 m2 na Escola Municipal Polo Joao Rodrigues na vila NSª Aparecida, conforme planilhas de custos, memorial descritivo e projetos detalhados em anexo, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, em regime de empreitada por Menor preço global. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA RONCONE EIRELI – EPP CNPJ n° 08.644.960/0001-04 Valor Total: R$ 132.862,38(Cento e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos). OBJETO
CONSTRUÇÃO DE UM MURO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 158,20 M2 NA ESCOLA AIRTON SENNA, conforme planilhas de custos, memorial descritivo e projetos detalhados em anexo, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, em regime de empreitada por Menor preço global. Endereço: Rua José Alves Cavalheiro e Rua José Luiz Sampaio Ferraz Coordenadas: Coordenadas: LATITUDE: 23º07’10” – S LONGITUDE: 55º12’49” – O
R$ 52.073,71

CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 31,72 M2 NO CEI TERRA MATER, conforme planilhas de custos, memorial descritivo e projetos detalhados em anexo, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, em regime de empreitada por Menor preço global. Endereço: RUA ALCINDO FRANCO MACHADO VILA CLÁUDIA Coordenadas Longitude: 55°13’34.36″O Latitude: 23° 5’59.67″S
R$ 70.091,72

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 107,17 M2 NA ESCOLA MUNICIPAL MISSÃO MITÃ RORY, conforme planilhas de custos, memorial descritivo e projetos detalhados em anexo, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, em regime de empreitada por Menor preço global. Endereço: ALDEIA AMAMBAI ZONA RURAL Coordenadas: LONGITUDE 55°12’59.51″O LATITUDE 23° 7’45.93″S UTM 21K 682680,38 7440989,41
R$ 5.397,50

CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 90,00 M2 NA ESCOLA MUNICIPAL POLO JOAO RODRIGUES NA VILA NSª APARECIDA, conforme planilhas de custos, memorial descritivo e projetos detalhados em anexo, solicitada pela Secretaria Municipal de Educação, em regime de empreitada por Menor preço global. Endereço: Rod. Amambai Juti KM 10 ZONA RURAL Coordenadas: LONGITUDE 55°11’43” LATITUDE 23° 9’9
R$ 5.299,45

Vigência: A vigência do Contrato será 06 (SEIS) meses, contados da sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. O Prazo previsto para a execução das obras e serviços é 90 (NOVENTA) dias contados à partir da data de emissão de Ordem de Início Serviço, podendo ser prorrogado por igual período mediante acorde entre as partes.

Dotação Orçamentária: 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 12.361.0006.2138.0000 – Manutenção do Salário Educação

Data: 04/04/2017.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

Processo Administrativo: 062960/2017

17/04/2017 14h27 – Por: Alex William

EXTRATO DE HOMOLOGAÇAO TOMADA DE PREÇOS 002/2017

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo licitatório: Processo Administrativo: 062960/2017 Modalidade: Tomada de Preço nº 002/2017 Objeto: Prestação de serviços de Assessoria Técnica Ambiental, incluindo as seguintes atividades: elaboração de estudos e projetos ambientais para solicitação de licenças ambientais de interesse do município junto ao órgão ambiental estadual ou federal; suplementação da equipe técnica do Instituto de Meio Ambiente do Município (IMAM) para análise e parecer técnico em processos de licenciamento ambiental protocolados no órgão, com transferência de conhecimentos; e orientação ao município quanto ao desenvolvimento de ações que visem à melhora dos índices referentes ao repasse de ICMS Ecológico. Empresa Vencedora: LANZA LIMA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 97.535.208/0001-47 Valor Mensal: R$ 11.341,98 Valor Total: R$ 136.103,76 Dotação Orçamentária: 02.12.00 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente. 3.3.90.39.05 – Serviços Técnicos Profissionais. 18.542.0012.2058.0000 – Manutenção da Divisão de Educação Ambiental. Data: 03/04/2017.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 057955/2017

17/04/2017 14h29 – Por: Alex William

EXTRATO PUBLICAÇÃO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DA ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 04/2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 057955/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º: 003/2016. Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 CONTRATADAS DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CIRUGICA PARANA – DISTRIBUIDORA. DE EQUIPAMENTOS LTDA DIMENSÃO COMÉRCIO DE ARTIGO MÉDICO HOSPITALARES LTDA
STOCK COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA MOCA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA DELTA MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES CLASSIMED – PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ÁGIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor Total da Ata: R$ 4.242.780,84 Valor Total Contratado: 761.173,32 Valor Total da Anulação: 102.690,03 Objeto: Cancelamento do saldo da Ata de Registro de Preço n° 04/2016, “Menor Preço por Item”, mediante “Sistema de Registro de Preços” (SRP), cujo objeto é a OBJETIVO E FINALIDADE A “Registro de preço para futura e eventual aquisição conjunta de medicamentos em proveito das prefeituras municipais de Amambai, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaquirai, Juti e Paranhos, conforme especificados no Anexo I do Edital”, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema Registro de Preços, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial nº 003/2016, em virtude da realização de um novo procedimento licitatório. FORO: Comarca de Amambaí/MS Amambai – MS, Em 08 de Março de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68
Representante: ADAIR LUIS DA ROSA CPF: 918.608.810-68 Representante: VINICIUS DINEL DA SILVEIRA CPF: 347.920.548-85 Representante: JAIR SANCHES APARICIO CPF: 795.143.409-49 Representante: JOSÉ GLEIDISON DA SILVA NOGUEIRA CPF.: 028.621.541-13 Empresa: STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Representante: MAURO DINIZ BRAGAGNOLO CPF.: 713.116.700-25 Representante: CRYSTIAN EVANDRO LINDNER CPF: 032.346.329-01 Representante: DIOMAR GODOY DA SILVA CPF: 519.653.801-15 Representante: CARLOS ROBERTO MENANI CPF: 365.671.751-68 Representante: JOEL EUDIS DE OLIVEIRA JUNIOR CPF: 057.473.859-25 Representante: ANDERSON RIBEIRO LAZZARI CPF: 050.166.999-09

CONTRATO Nº 420/2014.

12/04/2017 13h55 – Por: Alex William

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 420/2014. PARTES: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 INSTITUTO EUVALDO LODI – IEL – NR/MS. CNPJ-MF sob o nº 15.411.218/0001-06 OBJETO: Administração do Programa de Estágio de Estudantes da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, pelo prazo de doze meses, incluindo o fornecimento de Apólice Coletiva de Seguro aos estudantes (Cobertura Médica-Hospitalar-Acidental), disponibilizar 2 (dois) estagiários para auxiliar nas rotinas administrativas do Programa de Estágio e emissão de todos os relatórios necessários das atividades desenvolvidas, enfim, operacionalizar todas as questões administrativas referentes ao Programa de Estágio. DO PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por mais 12 (doze) meses a partir de 17/01/2017, com vencimento para o dia 16/01/2018, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes. DO VALOR: Em conformidade com as disposições do parágrafo segundo, Cláusula Quinta, do Contrato de nº. 420/2014 fica reajustado o valor, em conformidade a porcentagem acumulada do IGP-M – Índice Geral de Preços do Mercado no período dos meses de Janeiro/2016 até Dezembro/2016 é de 7,19% (sete vírgula dezenove por cento), passando de R$ 4.313,93 (quatro mil trezentos e treze Reais e noventa e três Centavos), por mês, para R$ 4.624,10 (quatro mil seiscentos e quarenta Reais e dez Centavos), perfazendo um total de R$ 55.489,20 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e nove Reais e vinte Centavos). Dotação Orçamentaria: 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão. 3.3.90.39.65 – Serviços de Apoio ao Ensino. 04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Dpto. de Rec. Humanos e Adm. Previdenciária. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 13 de Janeiro de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Sr. Sergio Marcolino Longen CPF nº 203.296.361-20

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044125/2014

12/04/2017 13h59 – Por: Alex William

QUARTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO BILATERAL AO CONTRATO Nº. 479/2014

OBJETO: Inclusão de 07 (sete) linhas telefônicas.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044125/2014 I – DAS PARTES CONTRATANTES MUNICÍPIO DE AMAMBAI – MS CNPJ/MF nº. 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ/MF nº. 13.823.697/0001-42

CONTRATADA

OI MÓVEL S/A CNPJ/MF nº. 05.423.963/0001-11

II – DOS REPRESENTANTES

CONTRATANTES Edinaldo Luiz de Melo Bandeira CPF/MF nº. 663.061.161-68 Sérgio Perius CPF/MF nº. 619.723.550-15

CONTRATADA Kênia Gomes de Oliveira CPF/MF nº. 584.310.553-91 Roberto Wagner Sandrin CPF/MF nº. 095.661.468-09

III – DO FUNDAMENTO LEGAL

• Art. 65, II, “b” da Lei Federal nº. 8.666/93 – Lei Geral de Licitações.

• Subitem 11.3, alínea “a” da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL.

• Subitem 9.1, XXII da CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA.

DA ALTERAÇÃO BILATERAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS

Fica alterada a redação do subitem constante da Cláusula contratual infra transcrita, passando a vigorar com o seguinte teor:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO … 1.1. Constitui o objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada para “Prestação de serviço de telefonia móvel, com tecnologia GSM, visando atender a necessidade de comunicação entre os integrantes das diversas Secretarias e Órgãos da Administração Municipal de Amambai – MS, tendo em vista o menor custo e a maior vantagem para os cofres municipais, com fornecimento de 38 (trinta e oito) aparelhos celulares digitais, em sistema de comodato, CONFORME CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS ESPECIFICADAS, CONFORME CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS ESPECIFICADAS”, CONFORME CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS ESPECIFICADAS, em conformidade com a Lei geral das Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.

Ressalte-se, por derradeiro, que a alteração ora efetuada irá afetar a tabela constante do subitem 3.2, da CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO, em proporção compatível com a inclusão das 07 (sete) linhas telefônicas em comento.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Permanece inalterada a dotação orçamentária apta a lastrear economicamente o procedimento para o período de vigência contratual atualizado.

LOCAL E DATA: Amambai – MS, em 12 de abril de 2017.

FORO: Comarca de Amambai – MS.

Assinam:

Edinaldo Luiz de Melo Bandeira Sérgio Perius Kênia Gomes de Oliveira Roberto Wagner Sandrin