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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.382/2017

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CARTA CONVITE Nº 010/2017

02/05/2017 16h31 – Por: Alex William

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.382/2017 CARTA CONVITE Nº 010/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 063763/2017 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS. CONTRATADO: HUMBERTO PEREIRA CHAVES – ME CNPJ: 24.704.528/0001-00. OBJETO: Prestação de Serviços com Poda de Árvores, remoção de galhos e destino final dos detritos vegetais conforme planilhas de custos em anexo, com recursos próprios do Município, que foi solicitada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em regime de empreitada Menor preço global, por um período que se iniciará na data da assinatura a ser firmado, encerrando-se em 31 de Dezembro de 2017. Os serviços serão realizados na área urbana do Município de Amambai-Ms, sendo pagos conforme medições realizadas. VALOR: R$ 79.462,84(Setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2017. FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO: 02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação 15.452.0011.2033.0000 – Manutenção do Departamento de Limpeza PúblicaASSINAM: Pela contratante: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Pela contratada: Sr. Humberto Pereira Chaves CPF: 074.138.581-34 LOCAL E DATA: Amambai/MS, 17 de Abril de 2017.


EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1366/2017 – REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2017.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062155/2017o

02/05/2017 16h34 – Por: Alex William

EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1366/2017 – REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 052/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062155/2017 LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017. Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42 JR GASPARINI SERVIÇOS OFTALMOLÓGICO LTDA Contratada. CNPJ: 07.102.698/0001-03 Objeto: Contratação referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 052/2017, para futura e eventual Prestação de Serviços especializados em oftalmologia; sendo que os referidos exames/consultas e procedimentos serão efetuados em Amambai – MS, na Unidade Central de Saúde, e que o transporte dos materiais e equipamentos técnicos adequados necessários para tais procedimentos, serão por conta do contratado, bem como o deslocamento e alimentação, pelo período estimado de 12 meses, para atender pacientes do SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Amambai- MS, de acordo com as especificações constantes no Memorial Descritivo, que integrou o Edital do Pregão Presencial nº 029/2017, proposta da contratada e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 062155/2017. Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, com a sua data de inicio em 06/04/2017. Valor: R$ 168.875,00 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e setenta e cinco Reais). Dotação Orçamentária: 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.39.69 – Seguros em Geral. 12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Departamento da Rede e Vida Escolar Local e Data: Amambai/MS, 19 de Abril de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Sergio Perius, – Secretario de Saúde. CPF nº 619.723.550-15 Sr. Roberson Alves Andrade – Sócio Proprietário. CPF: 167.035.398-20


EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1384/2017.

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063194/2017.

02/05/2017 16h35 – Por: Alex William

EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1384/2017. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063194/2017. LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017 Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 GENTE SEGURADORA S/A – Contratada. CNPJ: 90.180.605/0001-02 Objeto: Contratação de Empresa Companhia Seguradora para efetuar Seguros de Veículos Tipo Ônibus/Transporte Escolares Pertencentes à Frota Municipal, com Pagamento Parcelado em Até 04 (Quatro) vezes, Constantes no Anexo I (Um) – Termo de Referência e Demais Especificações do Presente Edital, do Município de Amambai – MS. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. GENTE SEGURADORA S/A
ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO LOTE 01 PLACA CHASSI MARCA ANO/MODELO QUAN VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 1 MARCOPOLO/V84X4 NRZ-3515 93PB58M1MDC045200 VOLARE 2012-2013 1 2.117,00 2.117,00 2 INDUSCAR/FOZ U HSH-0915 9BWR882W79R940794 INDUSCAR 2009-2009 1 2.325,00 2.325,00 3 SCANIA/K112 65S HQG-5264 9BSKC4X2BH3455628 SCANIA 1987-1987 1 2.346,00 2.346,00 4 SCANIA/K112CL CQH-7293 9BSKC4X2BJ3457054 SCANIA 1988-1989 1 2.346,00 2.346,00 5 SCANIA/K112CL CQH-7568 9BSKC4X2BJ3457054 SCANIA 1989-1989 1 2.346,00 2.346,00 6 MERCEDES/MB OF 1519 4X2 NRL-8820 9BM384069FB979976 MERCEDES 2014-2014 1 2.451,00 2.451,00 7 MARCOPOLO/V8L 4X4 HTO-3121 93PB58M1MEC048292 MARCOPOLO 2013-2014 1 2.095,00 2.095,00 8 MARCOPOLO/V8L 4X4 NRZ-3407 93PB58M1MDC045456 MARCOPOLO 2012-2013 1 2.095,00 2.095,00 9 MARCOPOLO/V8L 4X4 NRZ-3514 93PB58M1MDC045099 MARCOPOLO 2012-2013 1 2.095,00 2.095,00 10 MARCOPOLO/V8L 4X4 NRZ-3516 93PB58M1MDC045233 MARCOPOLO 2012-2013 1 2.095,00 2.095,00 11 MARCOPOLO/V8L 4X4 OUU-9825 93PB43M32GC057432 MARCOPOLO 2016-2016 1 2.095,00 2.095,00 12 MERCEDES/MB OF 1519 ORE NRL-8819 9BM384069EB962098 MERCEDES 2014-2014 1 2.399,00 2.399,00 13 MERCEDES/MB OF 1519 E ORE NRL-8819 9BM384069EB961120 MERCEDES 2014-2014 1 2.399,00 2.399,00 14 MERCEDES/OF1620 IGX-3086 9BM384087VB136454 MERCEDES 1997-1998 1 2.221,00 2.221,00 15 VW/15.190 HD ORE HTO-3123 9532E82W4DR354482 VW 2013-2013 1 2.325,00 2.325,00 16 VW/15.190 HD ORE HTO-3123 9532E82W4DR354448 VW 2013-2013 1 2.325,00 2.325,00 17 VW/15.190 HD ORE HSH-5560 9532882W2BR016361 VW 2011-2011 1 2.325,00 2.325,00

GENTE SEGURADORA S/A 

ITEM DESCRIÇÃO DO PRODUTO LOTE 02 PLACA CHASSI MARCA ANO/MODELO QUAN VALOR UNITARIO VALOR TOTAL 1 MERCEDES/O 400 RSD PL HRO-0943 9BM664238VC087298 MERCEDES 1997-1998 1 2.600,00 2.600,00 2 MERCEDES/O 400 RSD PL HRO-0939 9BM664238VC087331 MERCEDES 1997-1998 1 2.600,00 2.600,00 3 MERCEDES/O 400 RSD PL HRO-0941 9BM664238VC087303 MERCEDES 1997-1998 1 2.600,00 2.600,00

Valor: R$ 46.200,000 (quarenta e seis mil e duzentos Reais). Dotação Orçamentária: 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.39.69 – Seguros em Geral. 12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Departamento da Rede e Vida Escolar Local e Data: Amambai/MS, 18 de Abril de 2017. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68 Marcelo Wais – Diretor CPF: 632.005.380-15


EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL NO 053/2017

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Processo nº: 063194/2017.

02/05/2017 16h38 – Por: Alex William

EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL NO 053/2017

Processo nº: 063194/2017. Pregão Presencial nº: 053/2017 Objeto: Contratação de Empresa Companhia Seguradora para efetuar Seguros de Veículos Tipo Ônibus/Transporte Escolares Pertencentes à Frota Municipal, com Pagamento Parcelado em Até 04 (Quatro) vezes, Constantes no Anexo I (Um) – Termo de Referência e Demais Especificações do Presente Edital, do Município de Amambai – MS. Empresas Vencedoras: GENTE SEGURADORA S/A – anexos n° 01 e 02, – R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos Reais). Vigência: 12(doze) meses. Dotação Orçamentária: 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.39.69 – Seguros em Geral. 12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Departamento da Rede e Vida Escolar

Local e Data: 18/04/2017.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL NO 045/2017

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Processo nº: 062774/2017

02/05/2017 16h39 – Por: Alex William

EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL NO 045/2017 Processo nº: 062774/2017 Pregão Presencial nº: 045/2017 Republicar por incorreção Objeto: Aquisição de Combustíveis no Município de Campo Grande – MS, (Gasolina, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10), para um período de 12 (doze) meses, destinados ao abastecimento, dos veículos oficiais do Município de Amambai – MS, nas viagens realizadas à Capital do Estado, com entrega parcelada, conforme necessidade da Administração Municipal. Empresa Vencedora: POSTO EMANUELE LTDA – item; 01 02 e 03 – R$ 99.650,00 (noventa e nove mil seiscentos e cinquenta Reais) VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar de 27/03/2017. Dotação Orçamentária: 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA. 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO. 04.122.0002.2022.0000 – MANUTENÇÃO ENC. GABINETE DA SECRETARIA DE GESTÃO 02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2002.0000 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.365.0006.2066.0000 – COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Local e Data: Amambai – MS, Em 27/03/2017.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL NO 051/2017.

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Processo nº: 063192/2017.

02/05/2017 16h43 – Por: Alex William

EXTRATO DE HOMOLOGACAO PREGAO PRESENCIAL NO 051/2017.

Processo nº: 063192/2017. Pregão Presencial nº: 051/2017. Objeto: “Registro de preço para eventual” Prestação de Serviços de confecção de Troféus e Medalhas, para premiação em atividades esportivas e escolares, em atendimento à solicitação das Secretarias de Assistência Social, Secretaria de Desporto de Cultura e Secretaria de Educação, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, entrega conforme as necessidades das secretarias. Empresas Vencedoras: CN TROFEUS EIRELI – EPP – itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, e 17 – R$ 172.977,75 (cento e setenta e dois mil novecentos e setenta e sete Reais e setenta e cinco Centavos) Dotação Orçamentária: 02.14.00 – FUNDESC – Fundação M. de Desporto e Cultura. 3.3.90.31.00 – Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas E. 13.392.0013.2065.0000 – Manutenção do Fundo Investimentos Culturais. 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. Rede e Vida Escolar.

Local e Data: 17/04/2017.

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA PREFEITO MUNICIPAL


EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇAO

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Carta Convite nº 010/2017.

02/05/2017 16h45 – Por: Alex William

EXTRATO DE RESULTADO DE LICITAÇAO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MS

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo licitatório: Modalidade: Carta Convite nº 010/2017. Objeto: Prestação de Serviços com Poda de Árvores, remoção de galhos e destino final dos detritos vegetais conforme planilhas de custos em anexo, com recursos próprios do Município, que foi solicitada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em regime de empreitada Menor preço global, por um período que se iniciará na data da assinatura a ser firmado, encerrando-se em 31 de Dezembro de 2017. Os serviços serão realizados na área urbana do Município de Amambai-Ms, sendo pagos conforme medições realizadas Empresa Vencedora: HUMBERTO PEREIRA CHAVES – ME CNPJ: 24.704.528/0001-00 Valor Total: R$ 79.462,84(Setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária:
02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos 3.3.90.39.78 – Limpeza e Conservação 15.452.0011.2033.0000 – Manutenção do Departamento de Limpeza Pública Data: 17/04/2017

EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal


DECRETO Nº 090/2017

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Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.

28/04/2017 12h54 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 090/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado ADILMO MACIEL CHAPARRO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11 concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:006 Em:17/01/17 Código do Portal VYA5v3G2


DECRETO Nº 089/2017

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Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.

28/04/2017 12h50 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 089/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado ROBERTO RACCHTIUNE NASCIMENTO, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5 concedendo gratificação de 38% (trinta e oito por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social/Renda Cidadã. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:005 Em:17/01/17 Código do Portal RyWJi8dy


DECRETO Nº 088/2017

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Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.

28/04/2017 12h48 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 088/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado EURIDES ROBALDO DUTRA, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5 concedendo gratificação de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:005 Em:17/01/17 Código do Portal M4jLz8RJ


DECRETO Nº 087/2017

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Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.

28/04/2017 12h45 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 087/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidora que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada JODE MAIARA DOS SANTOS SALDANHA, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, SÍMBOLO DAÍ-2 concedendo gratificação de 10% (dez por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:005 Em:17/01/17 Código do Portal kKS2s8km


DECRETO Nº 086/2017

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Nomeia servidora que especifica e dá outras providências

28/04/2017 12h42 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 086/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidora que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada RENATA MORAIS DE LIMA, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5 concedendo gratificação de 38% (trinta e oito por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:005 Em:17/01/17 Código do Portal oCLWt0Fr


DECRETO Nº 085/2017

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Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.

28/04/2017 12h40 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 085/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidora que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada MARINA APARECIDA ROMEIRO SALGUEIRO, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE II, SÍMBOLO DAÍ-7 concedendo gratificação de 70% (setenta por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:004 Em:17/01/17 Código do Portal uY0lJm5d


DECRETO Nº 084/2017

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Nomeia servidor que especifica e dá outras e dá outras providências

28/04/2017 12h38 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 084/2017 13 DE JANEIRO DE 2017 “Nomeia servidor que especifica e dá outras e dá outras providências”. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal de Amambai-MS, no uso de suas atribuições legais e com base nas Leis Complementares Municipal nºs. 001/2003 e 009/09. DECRETA Art. 1º Nomeia o servidor NÉSTOR CARLOS GERSZTEIN, para ocupar o cargo de MÉDICO AUDITOR, SÍMBOLO AUDS-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2.017. Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:004 Em: 17/01/17 Diário nº 1772 Fls:004 Em: 24/01/17 Código do Portal dmjMbzWU


DECRETO Nº 083/2017

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Nomeia servidora que especifica e dá outras providências.

28/04/2017 12h36 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 083/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidora que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada DOLORES GONÇALVES, para ocupar o cargo de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5 concedendo gratificação de 38% (trinta e oito por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:004 Em:17/01/17 Código do Portal tbWIvxBl


DECRETO Nº 082/2017

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Nomeia servidora que especifica e dá outras providências

28/04/2017 12h32 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 082/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidora que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeada CLEONICE APARECIDA ALVES CORONEL, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAÍ-8 concedendo gratificação de 57% (cinquenta e sete por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Higiene. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:004 Em:17/01/17 Código do Portal Sm0FnaYK


DECRETO Nº 081/2017

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Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.

28/04/2017 12h30 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 081/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado ALCIR ZONATTO, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11 concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Limpeza Publica. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:003 Em:17/01/17 Código do Portal MgnCBVW8


DECRETO Nº 080/2017

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Sub-Título

28/04/2017 12h29 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 080/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado JONAS ALMEIDA DE MORAES, para ocupar o cargo de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAÍ-11 concedendo gratificação de 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 11 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:003 Em:17/01/17 Código do Portal Dv7y9D61


DECRETO Nº 079/2017

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Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.

28/04/2017 12h25 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 079/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017 Nomeia servidor que especifica e dá outras providências. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica nomeado LUIZ ADRIANO CORREA DE SOUZA, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE III SÍMBOLO DAÍ-08 concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Indústria e Comércio. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1767 Fls:003 Em:17/01/17 Código do Portal


DECRETO Nº 078/2017

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Concede Função Gratificada ao servidor que especifica e dá outras providências

28/04/2017 12h22 – Por: Olga Bitencurt Lescano

DECRETO Nº 078/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2.017. “Concede Função Gratificada ao servidor que especifica e dá outras providências”. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS., no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº 016/2010. DECRETA: Art. 1º Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-04, sob o salário do servidor JORGE LUIZ GONZAGA, inscrito sob a Matrícula nº 390-1. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 02 de janeiro de 2.017, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2.017 EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA Prefeito Municipal VIRGÍLIO SILVERO NETO Secretário Municipal de Gestão Publicado no DOM (Assomasul). Diário nº 1771Fls.004 Em:23/01/17 Código do Portal IAjjDkcf


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