PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2020
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085371/2020
30/12/2020 10h20 – Por: Alex William
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS AUTOMOTIVOS NOVOS, DE 1ª LINHA E VISADOS/INSPECIONADOS PELO INMETRO, DEVENDO CONTER O RESPECTIVO SELO ATESTANDO TAL CONDIÇÃO, DESTINADOS AOS VEÍCULOS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE AMAMBAI – MS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2020 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 070/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085371/2020
O Município de Amambai – MS, com sede administrativa localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, e o e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS – Rua Sete de Setembro, S/n, centro, CEP 79.990-00, com inscrição no CNPJ/MF sob № 13.823.697/0001-42, neste ato representado pelo Sr. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Brasileiro, Casado, Médico, residente e domiciliado a Rua José Alves Cavalheiro, nº 3.992, Centro, na cidade de Amambaí – MS, portador do RG n. 742780 SSP/MS, CPF n. 663.061.161-68, e representa o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMAMBAI-MS, o Secretário Municipal de Saúde, Sra. Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues, portadora do CPF nº 011.532.951-05 e RG nº 2.293.962 SP/MS, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar o presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO DE FORNECIMENTO, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Empresa VANDERLEI BIANCHI ME, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 29.011.378/0001-72, com endereço na Rua Vilson Aparecido Caetano, nº 290, CEP 79.880-000, na cidade de Douradina – MS, neste ato representado pelo Sr. Vanderlei Bianchi, brasileiro, casado, portador do RG n° 294.572 SSP/MS e do CPF/MF n° 357.135.001-44, residente e domiciliado na Rua Cananeia, n° 25, Bairro Cohafaba III Plano, na cidade de Dourados – MS.
Empresa MULTIQUALITY PRODUTOS PESSOAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.996.015/0001-08, com endereço a Rua Dos Navegantes, 398, Parque dos Novos Estados, CEP 79.034-330, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. MARCIO ALBA DE AZEVEDO, brasileiro, casado, portador do RG n° 783.422 SEJUSP/MS e do CPF/MF n° 688.678.161-87, residente e domiciliado na Rua Jorge Pedro Bedoglim, n° 1240, Parque dos Novos Estados, CEP 79.034-240, na cidade de Campo Grande MS.
Empresa CONSTANTINO PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 35.793.795/0001-17, com endereço na Rua da Seda Natural, nº 89, Bairro Salto Grande, CEP 13.474-773, na cidade de Americana – SP, neste ato representado pelo Sra. Adriana Cristina Pilato Martins, brasileira, casada, portadora do RG n° 30.595.149-X SSP/SP e do CPF/MF n° 282.549.938-23, residente e domiciliada na Área Rural, n° 6199, Chácara Bela Vista, Bairro Área Rural de Santa Cruz do Rio Pardo, CEP 18.919-899, na cidade de Santa Cruz do Rio Pardo – SP.
Empresa ZEUS COMERCIAL EIRELI EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.840.358/0001-44, com endereço a Rua Marechal Deodoro, nº 90, Sala 101, Edif. Benvinda Ribeiro, Centro, CEP 89.700-172, Concórdia – SC, neste ato representado pelo Sr. Leonardo Vendruscolo Toniello, brasileiro, divorciado, portador do RG n° 5.359.397 SSP/SC e do CPF/MF n° 083.044.299-50, residente e domiciliado na Rua Guilherme Helmuth Arendt, n° 235, Apto 403, Bairro Centro, CEP 89.700-138, na cidade de Concórdia – SC.
Empresa CONSTRUARTE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.524.490/0001-35, com endereço a Rua Turiassu, nº 307, Bairro Taquarussu, CEP 79.006-251, Campo Grande – MS, neste ato representado pelo Sr. Rafael da Rosa Silva, brasileiro, solteiro, portador do RG n° 1.456.633 SEJUSP/MS e do CPF/MF n° 001.599.651-44, residente e domiciliado na Rua Tamoio, n° 172, Jardim Leblon, CEP 79.092-040, na cidade de Campo Grande – MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado a presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal nº 276/2010, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para fornecimento “Registro de preço” para futura e eventual Aquisição de Pneus Automotivos Novos, de 1ª linha e visados/inspecionados pelo INMETRO, devendo conter o respectivo selo atestando tal condição, destinados aos veículos da Frota do Município de Amambai – MS, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade o “Registro de preço” para futura e eventual Aquisição de Pneus Automotivos Novos, de 1ª linha e visados/inspecionados pelo INMETRO, devendo conter o respectivo selo atestando tal condição, destinados aos veículos da Frota do Município de Amambai – MS, com entrega parcelada ate 31 de Dezembro de 2020, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando a constituição do Sistema Registro de Preços, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial SRP n. 0/2020, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.