CHAMADA PUBLICA N° 002/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083523/2020.
23/12/2020 10h41 – Por: Alex William
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 2.221/2020. CHAMADA PUBLICA N° 002/2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083523/2020. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 ASSAFAM – ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AMAMBAI/MS– Contratada. CNPJ: 24.506.276/0001-04 OBJETO: Rescisão do contrato nº 2.221/2020, cujo objeto fora a Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, para atender a demanda da Merenda Escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, anulando o valor de R$ 8.509,66 (oito mil quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos.). Dotação Orçamentária: 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 3.3.90.30.07 – Gêneros de Alimentação. 12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE. LOCAL E DATA: Amambai – MS, 22 de dezembro de 2020. Assinam: Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68. Paulo Horácio Moreira de Andrade – Representante legal. CPF nº 956.078.541-91.