PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082681/2020
15/03/2021 13h59 – Por: Alex William
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO Nº 2.158/2020.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082681/2020
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
JCHAGAS ALIMENTOS LTDA, – Contratada.
CNPJ: 06.813.685/0001-71
OBJETO: Rescisão do contrato nº 2.158/2020, cujo objeto fora a Aquisição de Gêneros Alimentícios e Materiais de Consumo” (todos de 1ª linha e de boa qualidade) para diversas Secretarias Municipais, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, anulando o valor de R$ 3.991,75 (Três mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos) de forma amigável.
Dotação Orçamentária:
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO.
3.3.90.30.07 – Gêneros Alimentação
04.122.0002.2022.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio.
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
12.361.0006.2027.0000 – Manutenção do Depto. da Rede e Vida Escolar
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA.
13.392.0013.2030.0000 – Manutenção do Departamento de Cultura
02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
02.08.00 – SEC. MUN, DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
11.334.0002.2100.0000 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO SECRETARIO.
02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE.
16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretario.
02.04.00 – SEC. MUN. AGROPECUÁRIA.
22.661.0002.2013.0000 – Manutenção da Gerencia de Agropecuária
02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE.
18.542.0012.2059.0000 – Manutenção da Divisao de Unidades de Conservação.
02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.
15.452.0002.2034.0000 – Manutenção do Depto. de Praças e Jardins
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.301.0008.2152.0000 – PAB FIXO – SAUDE DA FAMILIA SF
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.244.0003.2128.0000 – Piso de Alta Complexidade – PAC I
08.244.0003.2005.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II – Beneficio Eventual
08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC
08.243.0003.2134.0000 – Piso Básico Variável II – PBV II.
08.244.0003.2133.0000 – Piso de Transição Média Complexidade – PTMC
08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF
MUNÍCIPIO.
LOCAL E DATA:
Amambai – MS, 09 de fevereiro de 2021.
Assinam:
Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal.
CPF: 663.061.161-68.
José Chagas dos Santos – Representante legal.
CPF nº 112.190.921-34