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04/03/2021 14h02 – Por: Alex William
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO № 2.187/2020 MOTIVO: ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONTRATO № 2.187/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082774/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2020
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente aos recursos alocados nas dotações orçamentárias, que sofrerão remanejamento com a finalidade de suprir deficiências, de acordo com a necessidade apresentada, passando a constar as seguintes alterações, tendo em vista de transferir saldos, e que tem como objeto do presente Contrato, para Aquisição de materiais de higiene e limpeza, todos de 1ª linha e de boa qualidade com marcas conhecidas no mercado nacional, para atender as diversas secretarias e Departamentos da Prefeitura de Amambai, pelo período estimado de 07 (sete) meses, em conformidade com as especificações e quantidades constantes no ANEXO I, do Edital.
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (-) EMPENHO 397 – FICHA 494 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e Produção de Higienização. 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção de Depto. de Material e Patrimônio Centro de custo: 001-005 – Conta 180.000-0 – ICMS R$ – 72,00
SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS (+) EMPENHO 1484 – FICHA 867 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e Produção de Higienização. 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAÚDE DA FAMÍLIA SF Centro de custo: 009-056 – 35.222-5 Bloco Custeio FNS R$ + 72,00
AMPARO LEGAL: § 8°, DO Art. 65, da Lei 8.666/93.
Amambai – MS, 24 de Fevereiro de 2021.
SERGIO PERIUS SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO