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Amambai
quarta-feira, 30 de novembro de 2022

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL N.º 057/2022

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113485/2022

ABERTURA:

DATA: 21/11/2022

HORÁRIO: 08h00min

LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai, estabelecida à Rua Sete de Setembro, 3244, Amambai – MS.

PREÂMBULO

A Prefeitura Municipal de Amambai – MS, por meio da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local acima indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por ITEM, através do Pregoeiro Oficial nomeado pelo Decreto n° 142/2021, de 14 de Janeiro de 2021, nas dependências da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, no endereço supra mencionado, conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão em sessão pública às 08h00min (oito horas) do dia 21 de Novembro de 2022.

O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá integralmente à Lei 10.520/2002, Lei 123/06 e subsidiariamente, às normas da Lei nº 8.666/93 e suas modificações, que regulamentam a licitação na modalidade Pregão.

1. DA ABERTURA:

1.1. A sessão pública será realizada na Sala de Julgamento de Licitações Públicas da Prefeitura de Amambai – MS, situada na Rua Sete de Setembro, 3.244 – Centro, na data e horário indicados no preâmbulo.

1.2. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. 

2. DO OBJETO:

2.1. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas Aquisição de Material Esportivo para execução das ações referente ao Projeto “PROGRAMA POVOS INDIGENAS: ESPORTE E LAZER NA CIDADE DE AMAMBAI, conforme cronograma de desembolso e execução constante no Plano de Trabalho, concordante do Termo de Convênio n° 32.092/2022, Processo n° 51/002.971/2022, firmado com a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul – FIE e o Município de Amambai/MS, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

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