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Amambai
sexta-feira, 17 de maio de 2024

EDITAL DE LICITAÇÃO – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 123054/2023

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

ABERTURA:

DATA: 06/06/2023

HORÁRIO: 08h00min

LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai, estabelecida à Rua Sete de Setembro, 3244, Centro, Amambai – MS.

A Prefeitura Municipal de Amambai/MS, juntamente com a Secretaria Municipal de Habitação e Cidade, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/06/2023, às 08h00min, na sala de julgamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Amambaí-MS, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 276/2010 que rege o Pregão o Decreto 367/2013 que rege o Sistema de Registro de Preços e subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93 e Lei Complementar 123/2006, através do Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Amambai – MS nomeado através do Decreto n.º 003/2023, de 04 de Janeiro de 2023, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com  proposta  mais  vantajosa  para  o  município, devendo a proposta de preços – envelope (01), os documentos de habilitação – envelope (02), e o documento de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:

1. DO OBJETO

1.1. A presente licitação tem por objeto a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para o “Registro de Preço para Contratação de empresa para fornecimento de postes, placas de trânsito e insumos de pintura para sinalização horizontal e vertical de trânsito, em atendimento às demandas do DETRAT – Departamento de Trânsito e Transportes de Amambai, por um período de 12 (doze) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no anexo I do edital.

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