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Amambai
domingo, 23 de junho de 2024

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 123344/2023

ABERTURA:

DATA: 13/06/2023

HORÁRIO: 08h00min

LOCAL: Prefeitura Municipal de Amambai – MS, estabelecida à Rua Sete de Setembro, Nº 3244, Amambai – MS.

O Município de Amambai – MS, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Pregoeiro(a) Oficial da PMA nomeado através do Decreto no 003/2023, de 04 de Janeiro de 2023, torna público para ciência dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob a égide da Lei N.º 10520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06 e suas alterações, devendo a proposta de preços – envelope (01) -, documentos de habilitação – envelope (02) -, e os documentos de credenciamento junto com a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, serem entregues na data, local e horário acima mencionados, mediante as seguintes condições:

Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente, independentemente de nova comunicação. 

O Edital poderá ser obtido no site http://www.amambai.ms.gov.br/editais e na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados, diariamente, no expediente comercial das 07:00 as 11:00 horas.

1 – DO OBJETO

1.1 Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) de menor preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (tipo GLP – P190 kg), destinado a atender as demandas da Cozinha Central do Município por um período estimado até 31 de dezembro de 2023, suprindo o ano letivo do calendário anual, mediante fornecimento parcelado e cessão dos cilindros em sistema comodato, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

1.2 Fornecimento parcelado e a Empresa vencedora devera fornecer 04 (quatro) botijões de P190 em forma de comodato.

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