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Amambai
sexta-feira, 21 de junho de 2024

EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 3.070/2023

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 125240/2023

LICITAÇÃO MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023

PARTES:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – CONTRATANTE

CNPJ: 03.568.433/0001-36

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – Contratante

ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE PRODUZEM ARTE DE AMAMBAI – Contratado.

CNPJ Nº 04.336.599/0001-90

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino com merenda escolar durante o 2º semestre de 2023, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº. 11.947/09, Resoluções do FNDE relativos ao PNAE e Lei nº. 8.666/93.

Valor Total: R$ 123.159,00 (Cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e nove reais).

Vigência: 31 de Dezembro de 2023.

Fiscais do Contrato: Lívia Maria Pereira Martins Vieira, matricula nº 2716-1 e a Servidora Antonielle Aparecida Saldanha de Souza Simões, matricula nº 1177

Dotação Orçamentária:

02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO

12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE

Local e Data: Amambai – MS, 22 de Agosto de 2023.

Assinam:

Zita Centenaro – Secretária Municipal de Educação

                 CPF: 325.566.241-91

Karoline Andrade da Silva – Contratado

                 CPF: 004.677.451-37

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