PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125240/2023
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo licitatório:
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino com merenda escolar durante o 2º semestre de 2023, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares, do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos moldes da Lei nº. 11.947/09, Resoluções do FNDE relativos ao PNAE e Lei nº. 8.666/93.
Vencedores:
| ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS MULHERES EMPREENDEDORAS RURAIS DE AMAMBAI | R$ 187.836,83 |
| ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE PRODUZEM ARTE DE AMAMBAI | R$ 123.159,00 |
| ASSOCIAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR QUERENCIA DE AMAMBAI | R$ 59.781,95 |
| ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE AMAMBAI | R$ 59.161,73 |
| VALOR TOTAL | R$ 429.939,51 |
Valor Total – R$ 429.939,51 (quatrocentos e vinte e nove mil novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e um centavos).
Dotação Orçamentária:
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.07 – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
12.306.0017.2111.0000 – GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR – PNAE
Data: Amambai-MS, 22 de Agosto de 2023.
ZITA CENTENARO
Secretária Municipal de Educação