O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou na manhã desta quarta-feira, 10 de janeiro, em parceria com a Prefeitura de Amambai, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS), a cerimônia de diplomação e posse dos Conselheiros Tutelares Titulares eleitos para o quadriênio 2024-2027.
O ato diploma os candidatos eleitos pela sociedade no dia 1º de outubro de 2023 que atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes do município, um processo que teve início no mês de março, passando por diversas fases e avaliações. São eles: Alba Verginia Martins dos Santos Souza, Anderson Rocha, Edimilson Ferreira da Silva, Jhonatan Antunes Pinto e Marcia Aparecida de Lima.
Entre as atribuições do Conselho Tutelar, de acordo com o artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estão: atender as crianças e adolescentes nas hipóteses em que seus direitos forem violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis, ou em caso de ato infracional.
Todos os empossados passaram por uma capacitação organizada pelo CMDCA sobre diversos temas e em breve participarão de uma capacitação realizada em Campo Grande pela Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (SEAD).
No ato, a presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Lígia Borges, parabenizou a todos os eleitos e colocou a Casa de Leis a disposição. “Tenho certeza de que nossas crianças e adolescentes serão muito bem cuidados e protegidos por todos vocês”, afirmou.
Sérgio Perius, secretário municipal de Gestão representou o prefeito de Amambai Edinaldo Luiz de Melo Bandeira. Segundo ele, a sociedade confiou em cada um dos diplomados porque sabem que são qualificados para cuidar dos mais vulneráveis. “Nós como poder público estamos aqui para fazer com que as políticas públicas sejam cumpridas, por isso, desejo sucesso, coragem, força e determinação, que vocês tenham êxito com esta nobre causa”, concluiu.
Além das autoridades já citadas, estiveram presentes na programação: a secretária de Assistência Social Eronilde Melo, a secretária-adjunta de Educação Losane Cardinal, o secretário de Desporto e Cultura Ronaldo Mayr, o comandante da Polícia Militar Major Ryo Sato, o presidente do CMDCA Sérgio Gallo, a assistente social e o psicólogo da SESAI Priscilla Lopes e Claudionor Filho, a representante da Polícia Científica Jessica Barbosa e as vereadoras Cida Farias, Janete Córdoba e Rosa Linda Rodrigues.
Fonte: Bruna Corrêa/SECOM