PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134054/2023
LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 037/2023
PARTES:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
VALDIR DE BRITO LTDA – Contratada.
CNPJ: 02.878.260/0001-90
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para Execução de Reforma e Adequação das UBS – Unidade Básica de Saúde: Mangay, Panorama, São Luiz, Vilarinho e Varocopa e da Unidade Básica do Laboratório Central, para a Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Amambai – MS, Conforme PLANO DE AÇÃO 09032023-038713, ano 2023, Transferência Especial – Programa 09032023, conforme Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico/Financeiro, Resumo Geral, Memorial de Cálculo, Memorial Descritivo e Projetos, constantes em anexo ao Edital, critério de julgamento de propostas de preço MENOR PREÇO POR LOTE.
VALOR TOTAL: R$ 663.776,67 (Seiscentos e sessenta e três mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto de vigência deste instrumento contratual será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, passível de aditamento em consonância com o teor das hipóteses elencadas no art. 57 da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como nas cominações editalícias.
FISCAIS DA OBRA/CONTRATO:
Engenheiro Civil Mauricio Sartoretto Martinez, inscrito no CREA/(MS) 5388/D, e o Servidor Ismael de Melo Alves – matricula 17268-4
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
4.4.90.51.91 – OBRAS EM ANDAMENTO
10.301.0015.1016.0000 – REFORMA DE UNIDADE DE SAÚDE
Local e Data: Amambai/MS, 07 de Fevereiro de 2024.
Dirlene Silveira dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde
CPF: 011.532.951-05
Valdir de Brito – Administrador
CPF: 448.406.241-00