PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 137716/2024
LICITAÇÃO MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA – Contratante
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Contratante
CNPJ: 13.971.788/0001-25
COMERCIAL DE ALIMENTOS MI SANCHES LTDA – Contratada.
CNPJ: 37.353.192/0001-20
OBJETO: “Aquisição de doces variados, para atender a programação de eventos da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura, pelo período de 12 (doze) meses”, tudo em conformidade com as especificaçõesdescritas no Termo de Referência.
VALOR TOTAL: R$ 27.347,61 (vinte e sete mil, trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e um centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FISCAIS DE CONTRATO: Carlos Joel Fernandes Vieira, matricula 1602-6 e Marco Antônio Marins, matricula 879-1 lotados na Secretaria Municipal de Desporto e Cultura e as servidoras Neiva Magda Kolle, matricula 9361-4, e Adriana Villa Amira, matricula 12196-3, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.03.02 – FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
08.243.0056.2213.0000 – PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
02.03.02 – FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
08.241.0056.2217.0000 – PROGRAMA NO AMBITO MUNICIPAL
02.03.02 – FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
08.244.0003.2046.0000 – Indice de Gestão Descentralizada – IGD/PBF
02.03.02 – FUNDO MUNICPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
08.244.0056.2209.0000 – Aprimoramento da Gestão do Bolsa Família e Cadastro Único
02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.32.99 – OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
13.392.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura
Foro: Comarca de Amambai/MS
Local e Data: Amambai – MS, 19 de Abril de 2024.
Assinam:
Ronaldo José Mayr – Secretário Municipal de Desporto e Cultura
CPF: 372.679.221-04
Eronilde Silveira dos S. de Melo – Secretária Municipal de Assistência Social
CPF: 408.116.541-68
Miria Angela Vilhalva Sanches – Administradora
CPF: 029.561.931-71