PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081375/2020
PREGÃO PRESENCIAL № 011/2020
21/01/2021 14h00 – Por: Alex William
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO DE SUPLEMENTAÇÃO AO DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.093/2020. Republicar por incorreção PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081375/2020 PREGÃO PRESENCIAL № 011/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS – CNPJ: 03.568.433/0001-36 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 13.823.697/0001-42 – CONTRATANTE CONTRATADO: AUTO POSTO DAKOTA EIRELI – CNPJ: 04.297.150/0002-40
A Secretaria Municipal de Gestão faz registrar a atualização no Contrato supracitado, pertinente a realização de suplementação ao Décimo Terceiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro junto ao Contrato Nº 2.093/20, Pregão Presencial Nº011/2020, conforme solicitação através do Oficio Nº001/2020 da Controladoria Geral do Município, mencionando que houve um lapso no lançamento dos valores a ser realinhados foram incorretos, gerando defasagem no valor a ser empenhado, sendo necessário o aumento no valor do contrato do presente TERMO de R$ 9.522,79 (Nove mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e nove centavos), perfazendo um valor do contrato total para o presente TERMO de R$ 38.857,53 (Trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três Centavos), conforme planilha de detalhamento em anexo, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Óleo Diesel e Óleo Diesel S10), Destinados Ao Abastecimento, dos Veículos e Máquinas da Frota da Prefeitura Municipal de Amambai – MS, com Entrega Parcelada, pelo Período Estimado de 12 (doze) Meses, conforme necessidade da Administração Municipal. SUPLEMENTAÇÃO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02.11.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. 3.3.90.30.01 – Combustíveis E Lubrificantes Automotivos 04.451.0002.2038.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 02.01.00 – GABINETE PREFEITO 04.122.0002.2002.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. de Gestão 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 04.121.0002.2019.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA 02.08.00 – SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 11.334.0002.2100.0000 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA 20.606.0002.2015.0000 – MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE AGROPECUÁRIA 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0006.2026.0000 – Manutenção da Coordenação de Ensino Fundamental. 12.365.0006.2066.0000 – Coordenação de Educação Infantil 02.14.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E CULTURA 13.392.0013.2030.0000 – Manutenção do Departamento de Cultura 02.10.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS 15.452.0002.2033.0000 – Manutenção do Depto. de Limpeza Pública 02.13.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADE 16.122.0002.2107.0000 – Manutenção do Gabinete do Secretário 04.125.0002.2039.0000 – Manutenção Depto Municipal de Transito DETRAT 02.12.00 – SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 18.122.0012.2055.0000 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.244.0003.2131.0000 – Piso Fixo da Média Complexidade – PFMC 08.244.0003.2129.0000 – Piso Básico Fixo – PBF 02.15.00 – FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA – PREVIBAI 09.272.0002.2040.0000 – Manutenção e Atividade do PREVIBAI 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – SAÚDE DA FAMÍLIA SF
Ficam mantidas em todos os seus termos e condições, as demais cláusulas do contrato ora aditado, que não tenham sido expressamente alterados na forma retro.
E por estarem assim, justos e concordes, firmem o presente Termo de Apostilamento.Amambai – MS, 12 de Janeiro de 2021.
SERGIO PÉRIUS SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO