PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056040/2015
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0117/2015
28/01/2021 14h34 – Por: Alex William
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO UNILATERAL DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 970/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056040/2015 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 0117/2015 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante CNPJ: 03.568.433/0001-36 PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA Contratada CNPJ: 09.678.900/0001-23 Objeto: Encerramento do contrato n° 970/2016, cujo objeto fora a contratação referente à ata de registro de preço n° 022/2016, para empresa especializada na prestação de serviços para o fornecimento mensal de vale compra alimentos por meio de crédito intransferível em cartão magnético, prevista na conformidade do ato convocatório e da proposta apresentada e dos anexos do Processo Licitatório Pregão Presencial SRP nº 0117/2015, anulando o valor de R$ 92,98 (noventa e dois reais e noventa e oito centavos). FORO: Comarca de Amambaí/MS DOTAÇÃO: 02.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. 3.3.90.46.01 – Indenização Auxilio Alimentação. 08.244.0003.2009.0000 – Manutenção Encargos Coor. Desenvolvimento Comunitário. 02.04.00 – Sec. Mun. Agropecuária. 20.606.0002.2012.0000 – Manutenção e Encargos com o Gabinete do Secretario. 02.05.00 – Secretaria Municipal de Fazenda. 04.123.0002.2016.0000 – Manutenção e Encargos com o Gabinete. 02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão. 04.122.0002.2022.0000 – Manutenção Enc. Gabinete da Secret. De Gestão. 02.08.00 – Sec. Mun. Desenvolvimento Econômico. 11.334.0002.2100.0000 – Manut. Das Atividades do Gabinete do Secretario. 02.10.00 – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 15.451.0002.2034.0000 – Manutenção do Dpto. De Praças e Jardins. 02.11.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. 04.451.0002.2035.0000 – Manutenção do Gabinete de Secretario. 02.12.00 – Sec. Mun. De Meio Ambiente. 18.122.0012.2055.0000 – Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente. 02.14.00 – Secretaria Mun. De Desporto e Cultura. 13.392.0013.2028.0000 – Manutenção Gabinete Secretaria Municipal de Cultura. 02.03.02 – Fundo Municipal de Assistência Social. 08.122.0004.2125.0000 – Manutenção do Serviço de Apoio Administrativo. 02.07.01 – Fundo de Manut. Desenv. Da Educ. Básica – FUNDEB. 12.361.0006.2041.0000 – Manutenção do FUNDEB 40% – ENSINO FUNDAMENTAL. 12.365.0006.2071.0000 – Manutenção do FUNDEB 40% – EDUCAÇÂO INFANTIL. 12.367.0006.2073.0000 – Manutenção da Incl. De Portadores de Nec. Especiais – 40%. 02.03.03 – Fundo Municipal de Investimento Social. 08.244.0003.2043.0000 – Manutenção do FMIS.
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde. 10.301.0007.2031.0000 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Saúde. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica. 10.301.0008.2116.0000 – PABV – Saúde Bucal. 10.301.0008.2152.0000 – PAB V – Saúde da Família SF. 10.301.0008.2153.0000 – PAB – Agentes Comunitários da Saúde – ACS. 10.301.0008.2154.0000 – Manutenção das Ações e Serviços dos FIS Saúde. 10.302.0009.2114.0000 – MAC – Teto Financeiro. 10.304.0008.2118.0000 – V S – Vigilância Sanitária. 10.304.0010.2118.0000 – V S – Vigilância Sanitária. 10.305.0010.2117.0000 – VS – Vigilância Epidemiologia e Ambiental em Saúde. 02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação. 12.361.0006.2026.0000 – Manutenção de Coordenação de Ensino Fundamental. Amambai – MS, 14 de Janeiro de 2021. Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68