PREGÃO SRP Nº 078/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85868/2020
01/02/2021 14h14 – Por: Alex William
ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE 1° LINHA PARA SER UTILIZADA EM REFORMAS DE PONTES EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICIPIO DE AMAMBAI – MS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 121/2021 PREGÃO SRP Nº 078/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85868/2020
O Município de Amambai – MS, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.568.433/0001-36, com sede administrativa localizada na Rua Sete de Setembro, 3244, centro, neste ato representado pelo Edinaldo Luiz de Melo Bandeira, Brasileiro, Casado, Médico, residente e domiciliado a Rua Joana Batista, nº 3.084, Vila Cruzeiro, na cidade de Amambaí – MS, portador do RG n. 742780 SSP/MS, CPF n. 663.061.161-68, doravante denominado (a) ADMINISTRAÇÃO e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORES/COMPROMITENTE FORNECEDOR, resolvem firmar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E TERMO DE COMPROMISSO FORNECIMENTO, decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n. 078/2020.
DETENTORES/COMPROMITENTES FORNECEDORES:
Empresa COMÉRCIO DE MADEIRAS VOLPATO LTDA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.946.333/0001-57, Inscrição Estadual nº 28.338.715-7, com sede na Av. Nicolau Otano, nº 656, Centro, CEP 79.990-000, Amambai – MS, neste ato representado pelo Sr. José Perci Volpato, brasileiro, casado, empresário, portador do RG nº 086.479 SSP/MS e do CPF/MF nº 445.214.561-20, residente e domiciliado, na Rua Monte Castelo, 3744, Vila Estrela, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
Empresa AMAMBAI MADEIRAS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 14.593.070/0001-05, Inscrição Estadual nº 28.372.526-5, com sede na Av. Pedro Manvailer, nº2292, Centro, CEP 79.990-000, neste ato representada pelo Sra. Marialba Piovesan, brasileira, solteira, empresária, portadora do RG nº 1.192.532 SSP/MS e do CPF/MF nº 372.606.261-00, residente e domiciliada na Rua Sete de Setembro, nº 602, Conjunto Caiuás, CEP 79.990-000, na cidade de Amambai – MS.
DO REGISTRO: Entre as partes nomeadas e qualificadas, fica ajustado o presente Ata de Registro de Preços, que será regida pela Lei Federal n.º 10.520/02 bem como do artigo 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas posteriores alterações, pelo Decreto Municipal n° 367/2013, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação da Comissão Permanente de Licitação do Município, tendo resolvido REGISTRAR os preços para fornecimento de Madeira de 1ª Linha, para ser utilizadas em reformas de pontes em diversos locais do município de Amambai/MS, nos termos das seguintes cláusulas e condições.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade o “Registro de preço para eventual Aquisição de Madeira de 1ª linha, para ser utilizadas em reformas de pontes em diversos locais do município de Amambai/MS”, pelo período 06 (seis) meses, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital, entrega conforme solicitação do Setor de Compras, em conformidade com as propostas vencedoras da licitação, visando à constituição do Sistema Registro de Preços, nas condições definidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e ata do Pregão Presencial SRP nº 078/2020, que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.