PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081410/2020.
03/03/2021 15h30 – Por: Alex William
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 2.094/2020 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 081410/2020. Republicar por incorreção PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI/MS. CNPJ: 03.568.433/0001-36 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO – Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante CNPJ: 13.823.697/0001-42. CONTRATADO: POSTO EMANUELE LTDA. CNPJ: 37.539.459.0001/78. OBJETO: “Aquisição de Combustíveis no Município de Campo Grande – MS”, (Gasolina, Etanol, Diesel Comum e Diesel S10), para um período de 12 (doze) meses, destinados ao abastecimento, dos veículos oficiais do Município de Amambai – MS, nas viagens realizadas à Capital do Estado, com entrega parcelada, conforme necessidade da Administração Municipal, conforme especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO: Em razão do aumento do preço do combustível GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10 e provado através de notas fiscais em anexo, fica realinhado os valores unitários dos Combustíveis, da seguinte forma: GASOLINA COMUM no valor de R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), passando para R$ 5,47 (cinco reais e quarenta e sete centavos) por litro de gasolina comum, conforme o aumento de preço e provado através das notas fiscais. DIESEL COMUM no valor de R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos), passando para R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) por litro de diesel comum, conforme o aumento de preço e provado através das notas fiscais. DIESEL S10 no valor de R$ 3,85 (três reais e oitenta e cinco centavos), passando para R$ 3,99 (três reais noventa e nove centavos) por litro de diesel S10, conforme o aumento de preço e provado através das notas fiscais. Perfazendo um aumento no valor do contrato total do presente TERMO de R$ 4.892,56 (Quatro mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), conforme planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir de 22/02/2021, para o fiel cumprimento das condições estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbrio-econômico financeiro do contrato. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02 – PODER EXECUTIVO 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. 10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso Da Atenção Básica 02.07.00 – SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. 12.361.0006.2025.0000 – COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 04.122.0002.2023.0000 – Manutenção do Depto. de Material e Patrimônio 02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 08.244.0003.2130.0000 – Piso Básico Variável – PVB III 08.243.0056.2206.0000 – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 02.09.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 10.301.0008.2152.0000 PAB V -SAÚDE DA FAMÍLIA SF 02.01.00 – GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30.01 – Combustíveis e Lubrificantes Automotivos 04.122.0002.2190.0000 – MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE GOV FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, e Letra “d”, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações que lhe foram supervenientes. FORO: Comarca de Amambaí/MS Local e Data: Amambai/MS, 22 de Fevereiro de 2021. Assinam: Sergio Perius – Secretário Municipal de Gestão. CPF: 619.723.550-15 Dirlene Silveira Dos Santos Zanetti Rodrigues – Secretária Municipal de Saúde CPF: 011.532.951-05 Thiago Morais Salomão – Sócio Administrador CPF: 828.076.121-72