Fica nomeado o servidor DILCEU BRAUN, para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAI – 5, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeado IZAIAS VERA, para ocupar o cargo em comissão Secretário Municipal de Assuntos Indígenas, Símbolo DAS-1, lotado na Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas.
Fica exonerado o servidor IZAIAS VERA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI - 9, nomeado através do Decreto nº 257/21.
Fica nomeado o servidor ALDO MARCOS GREGOL para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS – 6 concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.
Fica nomeada a servidora LIDJANE MARGO STEIN para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4 concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão/DRH.
Dispõe sobre sobre a realização de Audiência referente a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 de forma virtual (não presencial), e dá outras providências.
Fica nomeado o servidor RICARDO OTANO SIMOES para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Fica exonerado o servidor FERNANADO TORRES CABANAS, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI-9, nomeado através do Decreto nº 087/22.
Fica exonerado o servidor GILBERTO FERNANDES, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 11, nomeado através do Decreto nº 255/21.
Fica nomeado o servidor JOÃO GERALDO SANCHES DA ROSA, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE III, SÍMBOLO DAI - 8, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação, sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal Educação.
Fica exonerado o servidor JOÃO GERALDO SANCHES DA ROSA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 10, nomeado através do Decreto nº 315/21.
Fica declarado ponto facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas do Poder Executivo Municipal o dia 14 de abril de 2022.
Fica nomeada a servidora ALANA ROA OSTEMBERG para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-10, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão/Licitação.
Fica exonerado o servidor MARCOS ESTIGARRIBIA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-10, nomeado através do Decreto n. 630/21.
Fica(m) nomeado(s) o(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I, aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao quadro Permanente de Pessoal do Município de Amambai/MS, em virtude de aprovação no concurso público homologado pelo Edital nº 12/2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de dezembro de 2019.
Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo:
I - Representantes do Poder Executivo
Fica exonerado o servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA SPADA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 637/21.
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2003
Anexo III – Tabela 2A – CARGOS QUADRO GERAL DE PESSOAL
Tabela Financeira – Valores em R$
Alterações conforme Lei Municipal nº 2.777/2022
Fica aprovado o Desmembramento do Lote 18 da quadra D, Vila Independência, matrícula nº 1.616 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Odethe Marques Barbosa, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 99643/22 de 17 de Fevereiro de 2022.
Fica concedido abono de permanência ao servidor VENANCIO FERREIRA BARBOSA, inscrito sob a Matricula nº 320-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, PADRÃO III, REFERÊNCIA 17, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, equivalente ao valor da contribuição previdenciária, conforme disposto no art. 64 da Lei Municipal n.º 1874/2004.
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