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Amambai
sexta-feira, 5 de julho de 2024

Decretos

DECRETO Nº137/2.022

Exonera a pedido a Conselheira ADRIANA GOMES PEREIRA, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar. Paragrafo único – A Conselheira Tutelar manifestou-se pela Desistência da Vaga, mediante Oficio acima identificado.

DECRETO Nº134/2.022

Fica exonerado o servidor EDSON SILVEIRA DA SILVA ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, nomeado através do Decreto nº 124/21.

DECRETO Nº133/2.022

Fica exonerada a servidora GRACIELLI MORAES VILALBA, ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, nomeada através do Decreto nº 052/22.

DECRETO Nº132/2.022

Fica exonerado o servidor IDALINO ROSSATE MEDINA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 670/21.

DECRETO Nº131/2.022

Fica exonerada a servidora CAROLINE DE OLIVEIRA BARBOSA ocupante do cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI – 9, nomeada através do Decreto nº 119/21.

DECRETO Nº130/2.022

Fica(m) nomeado(s) o(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I, aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao quadro Permanente de Pessoal do Município de Amambai/MS, em virtude de aprovação no concurso público homologado pelo Edital nº 12/2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de dezembro de 2019.

DECRETO Nº129/2.022

Fica aprovado o Remembramento do Lote nº19 (Mat. 14.825) e nº20 (Mat. 14.966) da quadra nº 04, Vila Copacabana, registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Daniel Kill, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 97812/22 de 26 de janeiro de 2022.

DECRETO Nº128/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote 10 da quadra 05, Vila Limeira, matrícula nº 3.071 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Anderson da Luz Moraes, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 89194/21 de 31 de maio de 2021.

DECRETO Nº126/2.022

Fica nomeado o servidor JOSIEL MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, SÍMBOLO DAS/MAG -1, lotado na Secretaria Municipal de Educação/SEMED – EM-Mbo’Erenda Tupã I Ñandeva.

DECRETO Nº125/2.022

Fica exonerado o servidor JOSIEL MARTINS, ocupante do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO/ESCOLAR, SÍMBOLO DAS/MAG -1, nomeado através do Decreto 377/21.

DECRETO Nº121/2.022

Fica alterada de 55% (cinquenta e cinco por cento) para 100% (cem por cento) a gratificação do servidor VITOR WILYAN CARDOZO FERREIRA, nomeado através do Decreto 376/21.

DECRETO Nº120/2.022

Dispõe sobre o horário de expediente da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº119/2.022

Fica exonerada a servidora KEILA TRAVESSIN, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeada através do Decreto n. 304/21.

DECRETO Nº118/2.022

DECRETO Nº 118/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022. Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual em todo o território do Município de Amambai, e dá outras providências.

DECRETO Nº115/2.022

Fica nomeado a servidora MARIA FATIMA MORLAS SILVA para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-10 concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº114/2.022

Fica nomeado a servidora MARIA SALETE RIBEIRO para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS , SÍMBOLO DAI-9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Compras..

DECRETO Nº113/2.022

Fica nomeado a servidora DAYANE SILVA LEITE para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS , SÍMBOLO DAI-9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Compras..

DECRETO Nº112/2.022

Fica nomeado a servidora KATIA HAUBRICHT BRUSTELO para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS , SÍMBOLO DAI-9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão.

DECRETO Nº111/2.022

Fica nomeado o servidor ODAIR GONÇALVES para ocupar o cargo em comissão de AUXILAIR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

DDECRETO Nº110/2022

Fica nomeado o servidor FELIPE DE OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, SÍMBOLO DAS-6, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Gestão/Cemitério Santo Antonio.
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