Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada.
SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA
ALISSA VANESSA CABRAL VALÉRIO 120 DIAS A PARTIR DE 15/08/22
Designar a servidora ORINEIDE MORAES SOARES, inscrita sob a matrícula n° 3331-1, como OPERADORA DIGITAL DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Revogar a Portaria nº 210/22 que designou a servidora CAMILA DE OLIVEIRA, matrícula n° 25632-1, para atuar como Operadora Digital do Departamento de Compras perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferida à servidora GEISEMARA RAMIRES MARQUES ocupante do Cargo Contratado/INSS de ASSISTENTE ESCOLAR, inscrita sob a Matrícula nº 6786-11, lotada na Secretaria Municipal de Educação/EM - Dr. Rachid Saldanha Derzi - concedida através da Portaria nº 264/22, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento 110641/22, pelo período de 06/12/22 á 04/02/23.
Antecipa ponto facultativo que especifica e declara outros pontos facultativos no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providenciais.
EDITAL PRORROGADO – REGISTRO DE PREÇO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110500/202226/09/2022 10h30 - Por: Alex WilliamEDITAL PRORROGADO - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 047/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110500/2022PREÂMBULO
A Prefeitura Municipal de...
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL n° 051/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111699/2022Sub-Título23/09/2022 10h23 - Por: Alex William23/09/2022 10h23 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL n° 051/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111699/2022
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/10/2022
HORÁRIO: 08h00min
TIPO:...
Autor: PM
Origem: PL//Nº 028/22
“Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.
Autor: PM
Origem: PL//Nº 027/22
“Altera dispositivos nas Leis Municipais nº 2.630/2019; 2.632/2019; 2.633/2019; 2.636/2019 e 2.687/2019, que dispõem sobre a doação de imóveis com encargos, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL//Nº 026/22
“Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.385/2014, e dá outras providências.”
Autor: PM
Origem: PL//Nº 025/22
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”
Autorizar a PRORROGAÇÃO DE CEDENCIA COM ÕNUS PARA A ORIGEM, da servidora municipal MARIBEL FLORES PEREIRA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo, Padrão III, Referência 17, CHS 40, inscrita sob a Matrícula nº 230-3, neste município de Amambai-MS. Para exercer função comissionada de Operador (FC-01) no Juizado Especial Federal de Dourados/MS, pelo período de 01 (um) ano, retroagido a 02/06/22, conforme – Tribunal Regional Federal da 3º Região.
Fica prorrogado o prazo de licença maternidade conferida à servidora LUCIANA APARECIDA DA CRUZ MACHADO ocupante do cargo em comissão de Servente, inscrita sob a Matrícula nº 2754-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação/SEMED - concedida através da Portaria nº 263/22, em decorrência da inclusão no PROGRAMA CRIANÇA SAUDÁVEL, mediante requerimento 109737/22, pelo período de 27/11/22 á 26/01/23.
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pela servidora abaixo designada.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
1559-1
FATIMA PEREIRA DE MORAES
SERVENTE
30/06/2019-29/06/2020
SMG
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
19481-1
CLAUDIO DOS SANTOS MIRANDA
TECNICO DE ENFERMAGEM
02/04/2021-01/04/2022
FMS
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
6252-1
ANTONIO REIS MELO FILHO
OPERADOR DE MAQUINAS
10/06/2020-09/06/2021
SEAGRI
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
609-8
VILMAR RODRIGUES CUBAS
DIRETOR DE DEPARTAMENTO
01/01/2021-31/12/2021
SEINFRA
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
446-1
VALMIR MAMEDE ALVES DIAS
GARI
08/02/2021-07/02/2022
SEMSUR
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
2741-1
VALDECI SILVEIRA MENDES
GARI
01/08/2021-31/07/2022
SEMSUR
Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado.
Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação
9952-5
RODRIGO VIANA DE SOUZA
ASSESSOR DE GABINETE
01/01/2021-31/12/2021
SMG
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