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Amambai
terça-feira, 3 de setembro de 2024

Atos Oficiais

DECRETO Nº240/2.022

Fica nomeada a servidora ROSIMEIRE RUIZ PERES para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SIMBOLO DAI - 4, concedendo gratificação de 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº239/2.022

Fica exonerado o servidor SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES, ocupante do cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, nomeado através do Decreto nº 127/21.

DECRETO Nº238/2.022

Fica nomeada a servidora RAQUEL POSTAY BENITES, para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº237/2.022

Fica aprovado o Remembramento do Lote nº B (Mat. 4.704) e nº B (Mat. 4.944) do quarteirão 06, Centro, registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Bruno Jose Betzkoski Meier, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 105644/2022 de 31 de maio de 2022.

DECRETO Nº236/2.022

Fica nomeada a servidora TALITA BALBUENO DE SÁ, para ocupar o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI – 4, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº235/2.022

Fica exonerada a servidora TALITA BALBUENO DE SÁ, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-11, nomeada através do Decreto nº 039/22.

DECRETO Nº234/2.022

Fica(m) nomeado(s) o(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I, aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao quadro Permanente de Pessoal do Município de Amambai/MS, em virtude de aprovação no concurso público homologado pelo Edital nº 12/2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de dezembro de 2019.

DECRETO Nº233/2.022

Fica nomeada a servidora FRANCIELLE FERNANDES MARQUES, para ocupar o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SERVIÇOS, SÍMBOLO DAI -9, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.

LEI MUNCIPAL Nº2.794/2.022

Autor: PM Origem: PL/Nº 17/22 “Dispõe sobre a instituição, no âmbito de Amambai, do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora”.

LEI MUNICIPAL Nº2.793/2.022

Autor: PM Origem: PL/GAB/Nº 16/22 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Amambai/MS, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº2.792/2.022

Autor: Vereador - Odil Cleris Toledo Puques Origem: PL/CM/Nº 06/22 “Tomba para o patrimônio paisagístico, histórico e cultural do Município de Amambai a Praça do Cruzeiro e dá outras providências”.

PORTARIA Nº191/2.022

Dispõe sobre a interrupção da Licença concedida ao servidor SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES, e dá outras providências.

PORTARIA Nº190/2.022

Concede prorrogação de jornada de trabalho à servidora DAIANE DA SILVA FONSECA e dá outras providências.

PORTARIA Nº189/2.022

Autoriza cedência da servidora SOLANGE DUTRA MARTINS e dá outras providencias.

PORTARIA Nº187/2.022

Concede férias aos servidores que especifica e dá outras providências.

PORTARIA Nº186/2.022

Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA KELI DENISE ROSSATE BORVÃO 120 DIAS A PARTIR DE 19/05/22

PORTARIA Nº185/2.022

Conceder Licença Maternidade à servidora abaixo relacionada. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA KARLA DE BRITO CAZARI 120 DIAS A PARTIR DE 18/05/22

DECRETO Nº232/2.022

Fica nomeado o servidor ALCIBIADES DE MATOS CORTES para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 10, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos/Cemitério Santo Antônio.

DECRETO Nº231/2.022

Fica nomeada a servidora CLEONICE FLORENCIO para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Saúde/PSF – Vila Vilarinho.. .

DECRETO Nº230/2.022

Fica nomeada a servidora KELLI NUNES CHAPARRO MOREIRA para ocupar o cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SIMBOLO DAI - 11, concedendo gratificação de 100% (cem por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão.
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