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Amambai
quarta-feira, 4 de setembro de 2024

Atos Oficiais

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103460/202204/05/2022 09h31 - Por: Alex WilliamEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103460/2022DATA DA REALIZAÇÃO: 18/05/2022 HORÁRIO DE INÍCIO DA...

DECRETO N°154/2.022

Fica exonerado o servidor JOÃO GERALDO SANCHES DA ROSA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI - 10, nomeado através do Decreto nº 315/21.

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103331/202204/05/2022 09h21 - Por: Alex WilliamEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103331/2022DATA DA REALIZAÇÃO: 13/05/2022 HORÁRIO DE INÍCIO DA...

EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103391/202204/05/2022 09h24 - Por: Alex WilliamEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103391/2022DATA DA REALIZAÇÃO: 16/05/2022 HORÁRIO DE INÍCIO DA...

DECRETO Nº153/2.022

Fica declarado ponto facultativo nas Secretarias, Departamentos e demais repartições públicas do Poder Executivo Municipal o dia 14 de abril de 2022.

DECRETO Nº150/2.022

Fica nomeada a servidora ALANA ROA OSTEMBERG para ocupar o cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-10, concedendo 100% (cem por cento) de gratificação sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de Gestão/Licitação.

DECRETO Nº149/2.022

Fica exonerado o servidor MARCOS ESTIGARRIBIA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de ASSISTENTE DE GABINETE, SÍMBOLO DAI-10, nomeado através do Decreto n. 630/21.

DECRETO Nº147/2.022

Fica(m) nomeado(s) o(s) candidato(s) relacionado(s) no Anexo I, aprovado(s) no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao quadro Permanente de Pessoal do Município de Amambai/MS, em virtude de aprovação no concurso público homologado pelo Edital nº 12/2019, publicado no Diário Oficial do Município no dia 17 de dezembro de 2019.

DECRETO Nº146/2.022

Ficam alterados os membros que compõe o Conselho Municipal de Assistência Social de Amambai – CMASA, conforme identificação abaixo: I - Representantes do Poder Executivo

DECRETO Nº144/2.022

Fica exonerado o servidor CARLOS EDUARDO DE SOUZA SPADA, ocupante do cargo em comissão de AUXILIAR DE GABINETE, SÍMBOLO DAI – 11, nomeado através do Decreto nº 637/21.

DECRETO Nº141/2.022

LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 001/2003 Anexo III – Tabela 2A – CARGOS QUADRO GERAL DE PESSOAL Tabela Financeira – Valores em R$ Alterações conforme Lei Municipal nº 2.777/2022

DECRETO Nº140/2.022

Fica aprovado o Desmembramento do Lote 18 da quadra D, Vila Independência, matrícula nº 1.616 registrada no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Odethe Marques Barbosa, em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 99643/22 de 17 de Fevereiro de 2022.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102658/202213/04/2022 13h51 - Por: Alex WilliamEDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102658/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTETorna-se público, para conhecimento dos...

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102671/202213/04/2022 13h56 - Por: Alex WilliamEDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102671/2022 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTETorna-se público, para conhecimento dos...

LEI COMPLEMENTAR Nº75/2.022

Autor: P.M Origem: PLC/GAB N. 002/2022 “Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº2.782/2.022

Autor: PM Origem: PL/GAB/Nº 011/22 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.781/2.022

Autor: PM Origem: PL/GAB/Nº 010/22 “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, e da outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.780/2.022

Autor: Vereadora – Brasília Aparecida Neves Farias Origem: PL/CM Nº 002/22 “Tomba para o Patrimônio Paisagístico Histórico e Cultural do Município de Amambai o Parque do Panduí Sidney Alves Machado e dá outras providências.”

LEI MUNICIPAL Nº2.779/2.022

Autor: Vereador - Valter Brito da Silva Origem: PLCM Nº 001/22 “Declara de Utilidade Pública a entidade que específica e dá outras providências.”

PORTARIA Nº113/2.022

Converte 30 (trinta) dias de férias em abono pecuniário, referente ao período aquisitivo mencionado no quadro, tendo em vista a impossibilidade de interrupção dos serviços prestados pelo servidor abaixo designado. Mat. Servidor Período Aquisitivo Lotação 23403-1 WANDERSON MARCEL VAZ PEREIRA ASSESSOR JURIDICO 12/01/2021-11/01/2022 PGM
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