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Amambai
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

Atos Oficiais

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 059/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 84585/202017/09/2020 13h29 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 059/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 84585/2020DATA DA REALIZAÇÃO:...

DECRETO Nº007/2.020 VTN-ITR 2.020

Atualiza o valor da Terra Nua (VTN) fixados pelo Decreto Municipal n.º 281/2019 e dá outras providências.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84494/202009/09/2020 13h31 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84494/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMO MUNICÍPIO...

EDITAL – REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084431/202009/09/2020 13h33 - Por: Alex WilliamEDITAL - REGISTRO DE PREÇOPREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 056/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084431/2020PREÂMBULOA Prefeitura Municipal de Amambai/MS...

EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 01/2020

Edital de Leilão Público de Veículos, Equipamentos e Bens Móveis Inservíveis.01/09/2020 15h27 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO N° 01/2020 Edital de Leilão Público...

LEI MUNICIPAL Nº 2.708/2.020

Autor - Vereadores : Janete Moraes Obal Córdoba e Robertino Dias. Origem: PL/CM Nº 008/2.020 “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI O MÊS MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI MUNICIPAL Nº 2.707/2.020

Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 008/2.020 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.815/2003, que estabelece o Brasão do Município de Amambai, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 2.706/2.020

Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 007/2.020 “Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº 2.049/2007, consolidada pela Lei Municipal n° 2.366/2013, que dispõe sobre o Programa Renda Cidadã, e dá outras providências”.

LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2.020

Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 005/2.020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 2.704/2.020

Autor: PM Origem: PL/GAB Nº 006/2.020 “Revoga a doação de imóveis realizada em favor de Debora de Carvalho ME, e dá outras providências”

PORTARIA DE GABINETE Nº149/2.020

Tornar sem efeito a convocação do servidor ERIK VASQUES AQUINO, inscrito sob a matrícula n 14783 - 13, em virtude da Certidão de Óbito, emitida pelo Cartório de Registros Civil deste município de Amambai-MS, em 08/08/20.

PORTARIA DE GABINETE Nº 148/2.020

Fica concedida a desincompatibilização a Servidora Pública Municipal CIRLEY LEANDRO FARIAS – Matrícula nº 9619-1, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para concorrer nas eleições municipais de 2020, conforme solicitação aviada no Processo Administrativo nº 084289/2020.

PORTARIA DE GABINETE Nº 146/2.020

Convocar os servidores abaixo, para cumprirem o regime suplementar de trabalho com a carga horária de mais 20 (vinte) horas semanais.

PORTARIA DE GABINETE Nº 145/2.020

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora RUTE STEDILE DOS SANTOS, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, a mesma exercerá a função de Assessora Pedagógica no CEI – Nosso Lar de 13/05/20 á 12/11/20 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

PORTARIA DE GABINETE Nº 144/2.020

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora MÁRCIA LEONI GONZATO ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, a mesma exercerá a função de Auxilair Adminsitrativo no PAC – Posto de Atendimento ao Contribuinte de 10/03/20 á 09/09/20 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

PORTARIA DE GABINETE Nº143/2.020

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora MARA LUCIA LIMA ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, a mesma exercerá a função de Assessoramento Escolar na EM – Dr. Rachid Saldanha Derzi de 05/12/19 á 04/06/20 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

PORTARIA DE GABINETE 142/2.020

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora LOURDES SILVA MELO CUBLIHA ocupante do cargo em provimento efetivo de Merendeira, a mesma exercerá a função de Assessoramento Escolar na SEMED de 11/01/20 á 10/07/20 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias

PORTARIA DE GABINETE Nº 141/2.020

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora EUNICE VELOSO SILVA ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, a mesma exercerá a função de Assessoramento Pedagógico na EM – JULIO MANVAILER de 19/02/20 á 17/08/20 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

PORTARIA DE GABINETE Nº140/2.020

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora EUZA COUTINHO VENCIGUERRA ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, a mesma exercerá a função de Assessoramento Pedagógico, Horas/40, na EM – Dr. Rachid Saldanha Derzi, de 28/01/20 á 27/07/20 devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.

PORTARIA DE GABINETE Nº139/2.020

Conceder readaptação temporária pelo período de 180 (cento e oitenta) dias à servidora ELY GOGOI NUNES ocupante do cargo em provimento efetivo de Servente, a mesma exercerá a função de Assessoramento Escolar na EM – MARIA BATAGLIN MACHADO, de 11/03/20 á 10/09/20, devendo esta apresentar-se para perícia médica a cada (cento e oitenta) dias.
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