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Amambai
quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Atos Oficiais

PORTARIA DE GABINETE N°68/2.020

AVERBAR no assentamento funcional da servidora público municipal, MARIA DE FATIMA FERREIRA MARTINS, Matricula 1591-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I MAG 1 - 20H - NIVEL III - CLASSE D, para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado.

PORTARIA DE GABINETE Nº67/2.020

AVERBAR no assentamento funcional da servidora público municipal, SILVANA SALETE VIEIRA, Matricula 1665-2, ocupante do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR I MAG 1 - 20H - NIVEL III - CLASSE D, para fins de APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE o tempo de contribuição NÃO CONCOMITANTE abaixo especificado.

PORTARIA DE GABINETE Nº 66/2.020

Interromper a pedido a Licença para Tratar de Interesse Particular (TIP) concedida através da PORTARIA Nº 202/19 á servidora “BARBARA LUANA SILVA LOPES”, ocupante do cargo em provimento efetivo de Artífice-Auxiliar de Serviços Gerais, Padrão I – Referência – 04, CH44, inscrita sob a Matrícula nº 9269-1, devendo a mesma retornar ao cargo de origem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

PORTARIA DE GABINETE Nº65/2.020

Conceder Licença Maternidade às servidoras abaixo relacionadas. SERVIDORA PERIODO DA LICENÇA RAIANE RUIZ DUTRA 120 DIAS A PARTIR DE 27/03/2020 DAYANE JOSÉ DE SOUZA 120 DIAS A PARTIR DE 27/04/2020 KELLIS JULIANA DA SILVA FERNANDES 120 DIAS A PARTIR DE 06/05/2020 ELSALINA VILHALVA 120 DIAS A PARTIR DE 13/05/2020 ALESSANDRA LESCANO TAVARES 120 DIAS A PARTIR DE 18/05/2020

PORTARIA DE GABINETE Nº 64/2.020

Autorizar a prorrogação de cedência sem ônus para origem, a contar de 14 de janeiro de 2.020 da servidora municipal VANIR FERREIRA LINARES FILHA, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professor I, MAG-1, Nível III, Classe “B”, CHS20, inscrita sob a Matricula nº 3692-4, lotada na SEMED – EM – Ayrton Senna da Silva. Para prestação de forma integral, de trabalho junto ao Município de Aral Moreira-MS.

PORTARIA DE GABINETE Nº 63/2.020

Reconhecer o direito ao gozo de 01 (uma) Licença Prêmio por assiduidade de 03 (três) meses à servidora MARIA APARECIDA ANTUNES D’AVALO, ocupante do cargo em provimento efetivo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, inscrita sob a Matricula nº 211-1, Padrão IV, Referencia 18, lotada na Secretaria Municipal de Gestão, relativo aos quinquênios transcorridos entre: (02.01.1990 á 01/01/1995), pelo período de 25/05/2020 á 24/09/20.

DECRETO Nº 256/2.020

Fica aprovado o Remembramento dos lotes 16-A (Mat. 26.365) e 16-B (Mat. 26.366) da quadra 01, Vila Santa Catarina, matrículas registradas no CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de Celso Dalmagro, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.735/2020 de 28/05/2020.

DECRETO Nº255/2.020

Fica aprovado o Desmembramento do lote 15, quadra 25, Vila Cassiano Marcelo, matricula 9.514, do CRI da Comarca de Amambai, situado no perímetro Urbano do Município de Amambai-MS, de propriedade de José Aparecido Vieira, e em conformidade com o Anexo I deste Decreto, de acordo com o processo protocolado sob o número 82.234/20 de 27 de abril de 2020.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL n° 031/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82802/202019/06/2020 14h05 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL n° 031/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 82802/2020DATA DA REALIZAÇÃO: 02/07/2020 HORÁRIO: 08:00 horas LOCAL: Sala de reunião de...

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082348/202009/06/2020 13h55 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 026/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082348/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR...

EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082879/202009/06/2020 13h58 - Por: Alex WilliamEDITAL DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 032/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº082879/2020 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEMABERTURA: DATA: 25/06/2020 HORÁRIO:...

EDITAL Nº006/2.020

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL n° 030/2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082801/202009/06/2020 13h14 - Por: Alex WilliamEDITALPREGÃO PRESENCIAL n° 030/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082801/2020DATA DA REALIZAÇÃO: 22/06/2020 HORÁRIO: 08h00min LOCAL: Sala de reunião de Licitação...

LEI MUNICIPAL Nº2.703/2.020

LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2.020 Autores/Vereadores: Roberto Sangue Bom e Dilmar Dalvane Bervian Origem: PL/CM/007/2.020

PORTARIA DE GABINETE Nº 61/2.020

Convoca Professores abaixo relacionados para ministrarem aulas nas Escolas Municipais conforme identificadas no quadro, no período especificado nas tabelas abaixo. SUBSTITUIÇÕES DO MÊS DE MAIO 2020

PORTARIA DE GABINETE Nº 60/2.020

Torna SEM EFEITO a convocação da servidora ZULLY DELGADO para cumprir regime suplementar de trabalho e dá outras providências.

PORTARIA DE GABINETE Nº 59/2.020

Interromper a cedência da servidora NIDIA ELIANE PEREIRA DOS SANTOS PEIXER, inscrita sob a Matricula nº 679-1 – pertencente ao quadro de servidores efetivos deste município, ocupante do cargo de Professora.

PORTARIA DE GABINETE Nº 57/2.020

Concede Complemento de Carga Horaria ao servidor que especifica e dá outras providências

PORTARIA DE GABINETE Nº 56/2.020

Prorrogar a jornada de trabalho do servidor RODRIGO DOMINGUES DE OLIVEIRA, inscrito sob a Matrícula nº 8152-1, para cumprir mais 20/horas/jornada, lotado do DECOM – Departamento de Comunicação deste município.

PORTARIA DE GABINETE Nº 55/2.020

Prorrogar a jornada de trabalho dos servidores identificados na tabela abaixo: SERVIDOR MATRICULA CH LOTAÇÃO A PATIR DE: Cleverson Ramos Cardoso 8692-1 20 EM – Júlio Manvailer 03/02/20 Cristian Borges Miranda 6331-4 20 SEMED 03/02/20
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