Concede Função Gratificada ao servidor que especifica e dá outras providências
08/05/2017 12h26 – Por: Olga Bitencurt Lescano
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura de Amambai
Rua Sete de Setembro, 3244 – Fone: (67) 3481-1911 – Fax: (67) 3481-2445 – CEP: 79990-000 – Amambai/MS
DECRETO Nº 095/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2.017.
“Concede Função Gratificada ao servidor que
especifica e dá outras providências”.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito Municipal de Amambai-MS.,
no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Complementar Municipal nº
016/2010.
DECRETA:
Art. 1º Fica concedida Função Gratificada, Símbolo FG-04, sob o salário do servidor
MARCO ANTONIO MARTINS, ocupante do cargo em provimento efetivo
de VIGIA, inscrito sob a Matrícula nº 878-1.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar
de 02 de janeiro de 2.017, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito, 12 de janeiro de 2.017 EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
Prefeito Municipal
VIRGÍLIO SILVERO NETO
Secretário Municipal de Gestão
Publicado no DOM (Assomasul).
Diário nº 1767 Fls:007
Em:17/01/17
Código do Portal Zherb3rI
Nomeia servidor que especifica e dá outras providências.
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08/05/2017 12h23 – Por: Olga Bitencurt Lescano
08/05/2017 12h23 – Por: Olga Bitencurt Lescano
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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura de Amambai
Rua Sete de Setembro, 3244, centro – Fone: (67) 3481-7400 – CEP: 79990-000 – Amambai/MS
DECRETO Nº 094/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia servidor que especifica e dá outras
providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de
suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei
Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado DANIEL RIQUELME DE RICARTE, para ocupar o cargo de
SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAÍ-6 concedendo gratificação
de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria
Municipal de Saúde e Higiene/Coordenação de Transportes.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 02 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017. EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
Prefeito Municipal
VIRGÍLIO SILVERO NETO
Secretário Municipal de Gestão
Publicado no DOM (Assomasul).
Diário nº 1767 Fls:007
Em:17/01/17
Código do Portal yoTwsUPH
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 062/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63520/2017
O MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS, Estado Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro designado através do Decreto nº 025/2017, de 03 de Janeiro de 2017, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo “Menor Preço”, objetivando a Seleção de empresas devidamente constituídas, para escolha da (s) proposta(s) para “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, MAQUINAS E CAMINHÕES PERTENCENTES A FROTA MUNICIPAL, SEM O FORNECIMENTO DE PEÇAS” mediante utilização do “S I S T E M A D E R E G I S T R O D E P R E Ç O S ( S R P ) , tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Local e Data do Credenciamento, da Entrega dos Envelopes e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação será no dia 18/05/2017, às 08:00 (oito horas), na sala de reunião de Licitação e Contratação localizada na Rua Sete de Setembro, 3.244, Centro, em Amambai / MS.
Retirada do Edital: O Edital somente poderá ser obtido na sala de reunião de Licitação e Contratação, no endereço supra citado, pelo representante legal da empresa, através de fotocópias ou meio eletrônico, os quais serão fornecidos aos interessados. O valor da Pasta contendo o Edital será de R$ 74,33 (setenta e quatro reais e trinta e três centavos).
As empresas participantes deverão formular e apresentar suas propostas através do Arquivo Magnético gerado pelo Programa de Informática atualmente utilizado pelo Munícipio de Amambai-MS.
Informações complementares poderão ser obtidas no mesmo endereço e pelos telefones (067) 3481-7400.
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1333/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 061876/2017
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017
Republicar por incorreção
Partes:
Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
MACHADO & PEREIRA LTDA – ME – Contratada.
CNPJ: 10.217.452/0001-83.
Objeto: Locação de ônibus rodoviário com ar, banheiro para transporte de passageiros da secretaria municipal de assistência social referente às viagens com integrantes do scfv para pessoas idosas e adolescentes, com no mínimo 42 lugares, em perfeito estado de conservação, para um período de até 12 meses, sendo que no preço da locação estão inclusos gastos com motorista/ abastecimento/ manutenção do veículo, que será realizada com recursos próprios de acordo com a necessidade da administração.
Vigência: 12 (doze) meses.
Valor: R$ 34.735,00 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e cinco Reais).
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.243.0003.2134.0000 – PISO BASICO VARIAVEL II – PBV II.
3.3.90.39.14 – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS.
Local e Data: Amambai/MS, 10 de Março de 2017.
Assinam:
Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 396.749.161-72
Enivaldo Fernandes Pereira – Sócio Proprietário CPF: 396.749.161-72
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1376/2017 – REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 048/2017.
REPUBLICAR POR INCORREÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062388/2017
LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017.
Partes: Prefeitura Municipal de Amambai – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
MACHADO & PEREIRA LTDA – ME Contratada.
CNPJ: 10.217.452/0001-83
Objeto: Contratação referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇO N ° 048/2017, para futura e eventual Locação de Ônibus Rodoviário (mínimo 42 lugares) e Micro-ônibus (mínimo 25 lugares) com ar condicionado, para transporte de passageiros da Secretaria municipal de Saúde para tratamentos médicos agendados em outros municípios, em perfeito estado de conservação, para o prazo de doze meses, sendo que no preço da locação estão inclusos gastos com motorista/ abastecimento/ manutenção dos veículos, seguro e outras garantias, de acordo com as especificações constantes no Memorial Descritivo, que integrou o Edital do Pregão Presencial nº 037/2017, proposta da contratada e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 062388/2017.
Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura, com a sua data de inicio em 11/04/2017.
Valor: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil Reais).
Dotação Orçamentária:
02.09.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – PISO DA ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.39.14 – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS
Local e Data: Amambai/MS, 11 de Abril de 2017.
Assinam:
Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68
Sergio Perius, – Secretario de Saúde. CPF nº 619.723.550-15
Sr. Enivaldo Fernandes Pereira – Sócio Proprietário. CPF: 396.749.161-72
EXTRATO DE HOMOLOGACAO DO PREGAO PRESENCIAL N° 015/2017 Republicar por incorreção
Processo nº: 061876/2017
Pregão Presencial nº: 015/2017.
Objeto: Locação de ônibus rodoviário com ar, banheiro para transporte de passageiros da secretaria municipal de assistência social referente à viagens com integrantes do scfv para pessoas idosas e adolescentes, com no mínimo 42 lugares, em perfeito estado de conservação, para um período de até 12 meses, sendo que no preço da locação estão inclusos gastos com motorista/ abastecimento/ manutenção do veículo, que será realizada com recursos próprios de acordo com a necessidade da administração.
Empresa Vencedora
MACHADO & PEREIRA LTDA – ME – nos itens de nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12 e 13 – R$ 34.735,00 (trinta e quatro mil setecentos e trinta e cinco Reais). Dotação Orçamentária:
02.03.02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
08.243.0003.2134.0000 – PISO BASICO VARIAVEL II – PBV II.
3.3.90.39.14 – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.396/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064491/2017
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2017.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amambai/MS.
CNPJ: 03.568.433/0001-36
CONTRATADO: MINISTÉRIO BANDA GRATIDÃO LTDA – ME
CNPJ: 19.321.974/0001-03
OBJETO: Contratação direta da empresa MINISTÉRIO BANDA GRATIDÃO LTDA – ME, para realização de SHOW EVENTO “4ª FESTA AVIVALISTA DA IGREJA AVIVAMENTO BIBLICO”, um evento aberto ao público à ser realizado no dia 06 de maio de 2017, com a apresentação da “Banda Gratidão”. Segue em anexo, comunicação interna da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura do Município.
VALOR: R$ 6.000,00(Seis mil reais).
PRAZO: 02 (dois) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
27.813.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura
FORO: Comarca de Amambaí/MS
LOCAL E DATA: Amambai/MS, Em 05 de maio de 2017.
ASSINAM:
Ednaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal.
CPF: 663.061.161-68
Sra. Michele Aparecida Pinto Rankel CPF: 064.769.529-43
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2017.
AUTORIZO a despesa, homologo e ratifico o despacho supra do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e Parecer Jurídico em anexo, da Procuradoria Geral do Município, referente à Inexigibilidade de licitação a favor da contratação DIRETA da empresa MINISTERIO BANDA GRATIDÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.321.974/0001-03, com sede na Rua Poço, n° 255, Bairro Colônia Johannesdorf, CEP 83.750-000, Lapa – PR.
OBJETO: Contratação direta da empresa MINISTERIO BANDA GRATIDÃO LTDA – ME, para realização de SHOW EVENTO “4ª FESTA AVIVALISTA DA IGREJA AVIVAMENTO BIBLICO”, um evento aberto ao público à ser realizado no dia 06 de maio de 2017, com a apresentação da “Banda Gratidão” com fundamento no que dispõe o inciso III, do art. 25, da Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores.
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
PRAZO: Apresentação será no dia 06 de maio de 2017.
DOTAÇÃO: As despesas correrão pelo elemento despesa 3.3.90.39.14 – recursos próprios do orçamento vigente da Secretaria Municipal de Desporto e Cultura.
02.14.00 – SECRETARIA MUN. DE DESPORTO E CULTURA
3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Juridico.
27.813.0013.2030.0000 – Manutenção Departamento de Cultura
FORO: Comarca de Amambaí/MS
Elabore-se a Ordem de Compra pertinente. Amambai – MS, Em 05 de maio de 2017.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 1084/2016
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMAMBAI – MS
CNPJ: 03.568.433/0001-36
PERFIL ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA – ME – Contratada.
CNPJ: 12.840.210/0001-77
OBJETO: Construção de 01 (um) parque: Parque do Por do Sol – Área Total: 1.614,91m² – localizado na Rua Rio Branco, Conjunto Habitacional Por do Sol, no Município de Amambai/MS.
PRAZO: Os serviços propostos na Cláusula Primeira serão prorrogados por mais 04 (quatro) meses a partir de 02/05/2017, com vencimento para o dia 01/09/2017, podendo ser prorrogado por igual período, desde que haja interesse e não seja denunciado por qualquer das partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.11.00- Secretaria Municipal de Infraestrutura.
4.4.90.51.00 – Obras e Instalações.
15.451.0002.1005.0000- Investimento de Infraestrutura de uso comum do povo.
FUNDAMENTO LEGAL: § 1º, II do Artigo 57, da Lei Federal nº. 8.666/93 – Lei de Licitações.
FORO: Comarca de Amambai – MS.
LOCAL E DATA: Amambai – MS, em 28 de Abril de 2017.
Assinam:
CONTRATANTE
Edinaldo Luiz de elo bandeira – Prefeito de Amambai – MS CPF nº. 663.061.161-68
Paulo Cesar Souza da Silva – Administrador CPF: 009.259.441-73
Nomeia servidor que especifica e dá outras
providências.
05/05/2017 13h38 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 092/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia servidor que especifica e dá outras
providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de
suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei
Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado NELSON MACHADO FRANCO, para ocupar o cargo de
SECRETÁRIO DE GABINETE I, SÍMBOLO DAÍ-6 concedendo gratificação
de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, lotado na Secretaria
Municipal de Desporto e Cultura.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 02 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
Prefeito Municipal
VIRGÍLIO SILVERO NETO
Secretário Municipal de Gestão
Publicado no DOM (Assomasul).
Diário nº 1767 Fls:006
Em:17/01/17
Código do Portal mdC6cJjl
Nomeia servidora que especifica e dá outras
providências.
05/05/2017 13h34 – Por: Olga Bitencurt Lescano
DECRETO Nº 091/2017 DE 13 DE JANEIRO DE 2017
Nomeia servidora que especifica e dá outras
providências.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA, Prefeito de Amambai-MS., no uso de
suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo artigo 47, II da Lei
Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada ROSA LINDA RODRIGUES, para ocupar o cargo de CHEFE
DE DIVISÃO/SEÇÃO, SÍMBOLO DAÍ-5 concedendo gratificação de 15%
(quinze por cento) sobre o vencimento base, lotada na Secretaria Municipal de
Saúde e Higiene/Regulação de Consultas.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 11 de janeiro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário
Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2.017.
EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA
Prefeito Municipal
VIRGÍLIO SILVERO NETO
Secretário Municipal de Gestão
Publicado no DOM (Assomasul).
Diário nº 1767 Fls:006
Em:17/01/17
Código do Portal sdmkoQA9
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2017
Republicar por incorreção
PROCESSO Nº62461/2017
VIGÊNCIA: ATÉ 29/12/2017
05/05/2017 13h16 – Por: Olga Bitencurt Lescano
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO
.1
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº002/2017.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2017
Republicar por incorreção
PROCESSO Nº62461/2017
VIGÊNCIA: ATÉ 29/12/2017
EXECUÇÃO: 01/02/2017 À 29/12/2017.
VALOR: R$ 47.349,94 (quarenta e sete mil trezentos e
quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos).
OBJETO: Termo de Fomento, através de cooperação
mútua com cessão de servidores para o quadro de
professores da Associação Franciscana da Divina
Providência, ficando sob a responsabilidade da Prefeitura
Municipal de Amambaí / MS a administração, operação e
demais obrigações dela decorrentes e da Proponente, a
manutenção da Escola Infantil Tupa Sy, na Aldeia
Amambai.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa do chamamento público,
com fulcro no art. 31, c/c com artigo nº16, da Lei
13.019/2014, com suas alterações posteriores.
Dotação Orçamentária:
02. 07 01
– FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC.
BÁSICA
– FUNDEB
3.3.50.43.00
– Subvenções Sociais.
12.361.0006.2041.0000
– MANUTENÇÃO DO FUNDEB
40%
– ENSINO FUNDAMENTAL
.
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMAMBAI.
CNPJ:035.684.33/0001
-36
PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO FRANCISCANA DA
DIVINA PROVIDÊNCIA
CNPJ/MF nº 29.366.259/0001
-32.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº:062461/2017.
Publique
-se:
Amambai
– MS, em 20 de Fevereiro de 2017.
Edinaldo Luiz de Melo Bandeira: Prefeito Municipal.
CPF: 663.061.161
-68
Maura Lucinda Bichling
– Presidente.
CPF: 429..606.907
-10
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 004/2017
Republicar por incorreção
PROCESSO Nº0000062585/2017
VIGÊNCIA: ATÉ 29/12/2017
05/05/2017 13h14 – Por: Olga Bitencurt Lescano
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO
.1
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº005/2017.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 004/2017
Republicar por incorreção
PROCESSO Nº0000062585/2017
VIGÊNCIA: ATÉ 29/12/2017
EXECUÇÃO: 01/02/2017 À 29/12/2017.
VALOR: R$ 40.326,00
(quarenta mil trezentos e vinte e seis
reais
)
.
OBJETO: Repasse de recursos financeiros destinados a custear o
financiamento das atividades desenvolvidas pela entidade, além
da contratação de um profissional na área de fisioterapia e as
despesas com prestação de serviços de fisioterapia para atender
pessoas com deficiência, em conformidade com o plano de
trabalho aprovado em anexo que passa a ser parte integrante
deste instrumento, independente da transcrição.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa do chamamento
público, com fulcro no art. art. 30, VI da Lei 13.019/2014,
com suas alterações posteriores.
Dotação Orçamentária:
02. 09 01
– FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE.
3.3.50.43.00
– Subvenções Sociais.
10.301.0008.2115.0000
– PAB FIXO
– PISO DA
ATENÇÃO BÁSICA
.
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMAMBAI.
CNPJ:035.684.33/0001
-36
PROPONENTE: APAE
– Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais
CNPJ/MF nº 01.998.525/0001
-20.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº:062585/2017.
Publique
-se:
Amambai
– MS, em 20 de Fevereiro de 2017.
Edinaldo Luiz de Melo Bandeira: Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161
-68
Eliana Prado Bernardes de Oliveira
– Presidente. CPF: 037.118.848
-22
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2017
Republicar por incorreção
PROCESSO Nº0000062406/2017
VIGÊNCIA: ATÉ 29/12/2017
05/05/2017 13h12 – Por: Olga Bitencurt Lescano
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃ
O
.1
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº001/2017.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 001/2017
Republicar por incorreção
PROCESSO Nº0000062406/2017
VIGÊNCIA: ATÉ 29/12/2017
EXECUÇÃO: 01/02/2017 À 29/12/2017.
VALOR: R$ 256.964,22
OBJETO: Prestar atendimento a alunos com necessidades
especiais, mediante aquisição de materiais de consumo,
pagamento de pessoal, encargos trabalhistas, pagamento de
água, luz, telefone, serviços de manutenção em geral materiais
didáticos pedagógicos, despesas com transporte escolar,
despesas relacionadas à aquisição, manutenção e
funcionamento das instalações necessárias ao ensino, uso e
manutenção de bens e serviços em geral (pessoa física e
jurídica) e demais ações em conformidade com o plano de
trabalho aprovado em anexo e com as Leis nº. 11.494/07 art.
23, inciso II e Lei nº. 9.394/96
– LDB, art. 70, incisos II, III,
IV, V e VIII.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade do chamamento
público, com fulcro no art. 31, da Lei 13.019/2014, com
suas alterações posteriores.
Dotação Orçamentária: 02. 07 01 – FUNDO DE MANUT. DESENV. DA EDUC.
BÁSICA
– FUNDEB
3.3.50.43.00
– Subvenções Sociais.
12.367.0006.2073.0000
– MANUTENÇÃO DA INCL. DE
PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS
– 40%
.
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMAMBAI.
CNPJ:035.684.33/0001
-36
PROPONENTE: APAE
– Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais
CNPJ/MF nº 01.998.525/0001
-20.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº:062406/2017.
Publique
-se:
Amambai
– MS, em 20 de Fevereiro de 2017.
Edinaldo Luiz de Melo Bandeira: Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161
-68
Eliana Prado Bernardes de Oliveira
– Presidente. CPF: 037.118.848
-22
Durante reunião com o prefeito Dr. Bandeira, secretário de Estado anunciou vários investimentos no município
05/05/2017 09h47 – Postado por Joaz B. Menezes / Escrito por: Edilson José
Durante reunião com o prefeito de Amambai, Dr. Bandeira, com o vice-prefeito, Valter Brito, vereadores, secretários municipais e com prefeitos de outras sete cidades da região do conesul do Estado, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, anunciou importantes investimentos no município. A visita de Miglioli faz parte de uma estratégia do governo estadual de conferir ‘in loco’ as demandas dos municipais assim como vistoriar obras em execução.
Como Amambai se firma cada vez mais como polo regional da região sul-fronteira, o governo do Estado também convocou para a reunião os prefeitos dos municípios de Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Tacuru, Sete Quedas, Paranhos, Caarapó e Juti. Durante o encontro todos puderam conversar com Miglioli e aproveitaram para encaminhar suas demandas.
Com relação a Amambai, uma das obras que vinha sendo solicitada pelo prefeito Dr. Bandeira, que é o reperfilamento da pavimentação asfáltica da MS-156, que dá acesso a Caarapó, o secretário de Estado assegurou que as obras serão iniciadas brevemente. Ressaltou que já foi aberto o processo para receber as documentações e que uma empresa que foi considerada inabilitada entrou com recurso. Mas, segundo ele, o recurso será julgado e já na próxima semana poderá ter novidade com a confirmação da proposta vencedora para realizar a obra.
Outro importante anúncio foi de que o governo do Estado está retomando os servidos de recuperação da MS-289 no sentido Amambai-Juti. A estrada receberá patrolamento, escarificação, cascalhamento e depois os pontos críticos serão compactados, assegurando boas condições de tráfego para quem utiliza esta rodovia estadual.
Uma outra sinalização positiva foi de uma reivindicação feita pelo prefeito Dr. Bandeira e pelo prefeito de Aral Moreira, Alexandrino Garcia, para continuidade das obras da ponte sobre o rio Amambai, passando pela Escola Agrícola e que demanda para Aral Moreira. Miglioli garantiu que as obras de 6 pontes de concreto terão continuidade em Amambai.
MAIS OBRASLogo depois da reunião com o prefeito Dr. Bandeira, o secretário de Estado de Infraestrutura, Marcelo Miglioli, aproveitou para fazer visitas no perímetro urbano de Amambai, conhecendo vias que serão pavimentadas e outras que receberão recapeamento asfáltico dentro do pacote de R$ 4 milhões, viabilizados junto ao governador Reinaldo Azambuja.
Dr. Bandeira também questionou o secretário a respeito da construção do minianel de Amambai. Miglioli disse que o Estado já contratou uma empresa para fazer o projeto executivo desta importante obra, que depois de pronta, vai desviar o trânsito de caminhões do centro da cidade. Uma outra reivindicação feita pelo prefeito é para que o governo estadual pavimente a MS-289 entre Amambai e Juti.
Pregão Presencial SRP nº 050/2017 e Processo Administrativo Nº 63191/2017.
04/05/2017 13h21 – Por: Alex William
Aviso de abertura de envelopes de Habilitação
A Comissão Municipal de Licitações de Amambai-MS, informa a todos os interessados a abertura do envelope de Habilitação ref. a Pregão Presencial SRP nº 050/2017 e Processo Administrativo Nº 63191/2017.
Objeto: “Registro de preço” para Prestação de Serviços de Instalação, manutenção e peças de Ar Condicionado para diversas secretarias do Município em atendimento à solicitação das mesmas, tudo em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
A CPL comunica p/ conhecimento que a abertura será às 08h30minh do dia 09 de Maio de 2017, na Sala de Licitações desta Prefeitura.
EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 1.389/2017
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 063760/2017
LICITAÇÃO MODALIDADE: CARTA CONVITE Nº 008/2017
Partes:
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI – MS – Contratante
CNPJ: 03.568.433/0001-36
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – Contratante
CNPJ: 13.823.697/0001-42
FERNANDO ESPINDOLA – ME – Contratada.
CNPJ: 19.529.058/0001-55
Objeto: Aquisição de Cartuchos Toners, Peças e Serviços de Recargas para a manutenção das impressoras, com garantia e de primeira qualidade, para todos os setores da prefeitura municipal de Amambai – MS, pelo período estimado de 06 (seis) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Gestão, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.
Vigência: 06(seis) meses.
Valor Total: R$ 73.620,50(Setenta e três mil seiscentos e vinte reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária:
02.06.00 – Secretaria Municipal de Gestão.
3.3.90.30.99 – Outros Materiais de Consumo.
3.3.90.30.25 – Material para Manutenção de Bens Móveis.
04.122.0002.2024.0000 – Manutenção do Dpto. de Material e Patrimônio.
02.07.00 – Secretaria Municipal de Educação.
12.365.0006.2026.0000 – Coordenação de Educação Infantil.
02.03.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social.
08.243.0003.2011.0000 – Manutenção Encargos Coor. Desenvolvimento Comunitário.
02.09.01 – Fundo Municipal de Saúde.
10.301.0008.2115.0000 – PAB FIXO – Piso da Atenção Básica.
Local e Data: Amambai/MS, 25 de Abril de 2017.
Assinam:
Edinaldo Luiz de Melo Bandeira – Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161-68
Sergio Perius – Secretario Municipal de Saúde CPF: 619.723.550-15
Israel Nantes Vieira Junior – Administrador/Procurador CPF: 005.626.441-05
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 007/2017
Republicar por incorreção
PROCESSO Nº0000063083/2017
04/05/2017 15h00 – Por: Olga Bitencurt Lescano
!ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO
.1
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº014/2017.
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO: 007/2017
Republicar por incorreção
PROCESSO Nº0000063083/2017
VIGÊNCIA: ATÉ 29/12/2017
EXECUÇÃO: 27/03/2017 À 29/12/2017.
VALOR: R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
OBJETO: Auxilio financeiro com recurso específico do FEAS,
para custeio de atividades da Escola Especial Renascer.
JUSTIFICATIVA: Prestar atendimento a alunos com
necessidades especiais, mediante prestação de atividades sócio
assistenciais por meio de aquisição de material de consumo,
pagamento de serviços de água, luz e telefone, combustível
(desde que o veículo seja de propriedade da instituição e
exclusivo pra esse fim), gêneros alimentícios, outros serviços
eventuais e encargos pessoa física e jurídica
– destinando
recursos para o custeio de serviços continuados de proteção
especial da assistência social e demais ações em conformidade
com o plano de trabalho devidamente elaborado pela entidade.
Sendo declarada entidade de utilidade Pública conforme Lei
Municipal 1.216 de 1989, mesmo havendo a possibilidade
jurídica de competição em razão da peculiaridades, dispensa
-se
o chamamento público.
FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade do chamamento
público, com fulcro no art. 31, da Lei 13.019/2014, com
suas alterações posteriores.
Dotação Orçamentária:
02. 03 02
– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
3.3.50.43.00
– Subvenções Sociais.
08.242.0003.2044.0000
– Serv. De Proteção Social a
Pessoa/Idosa/Familia
.
CONCEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
AMAMBAI.
CNPJ:035.684.33/0001
3
6
PROPONENTE: APAE
– Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais
CNPJ/MF nº 01.998.525/0001
-20.
AUTORIZAÇÃO PROC. Nº:063083/2017.
Publique
-se:
Amambai
– MS, em 27 de março de 2017.
Edinaldo Luiz de Melo Bandeira: Prefeito Municipal. CPF: 663.061.161
-68
Eliana Prado Bernardes de Oliveira
– Presidente. CPF: 037.118.848
-22
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